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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Processo Civil 

Citação. Falsidade. Prazo de arguição

18 de Maio, 2012 admin 0 Comments

CITAÇÃO. FALSIDADE. PRAZO DE ARGUIÇÃO  APELAÇÃO Nº 1222/11.4TBPBL-E.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: POMBAL 3º J Legislação: 551º-A Nº

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Processo Civil 

Nulidade de sentença

18 de Maio, 2012 admin 0 Comments

NULIDADE DE SENTENÇA   APELAÇÃO Nº 22458/09.2YIPRT.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: LEIRIA 5º J C Legislação: ART.

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Processo Civil 

Preenchimento do quinhão. Licitação. Tornas

18 de Maio, 2012 admin 0 Comments

PREENCHIMENTO DO QUINHÃO. LICITAÇÃO. TORNAS AGRAVO Nº 312-A/1999.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: LEIRIA 3º J C

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Direito Civil 

Empreitada. Defeitos. Denúncia. Caducidade

18 de Maio, 2012 admin 0 Comments

EMPREITADA. DEFEITOS. DENÚNCIA. CADUCIDADE  APELAÇÃO Nº 3372/11.8T2AGD.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA, ÁGUEDA – JUÍZO

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Processo Penal 

Pedido de indemnização civil. Taxa de justiça. Pagamento prévio

17 de Maio, 2012 admin 0 Comments

PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL. TAXA DE JUSTIÇA . PAGAMENTO PRÉVIO   RECURSO CRIMINAL Nº 1046/10.6TACBR-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do

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Processo Penal 

Apoio judiciário

17 de Maio, 2012 admin 0 Comments

APOIO JUDICIÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 121/11.4GDAND-A.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – JUÍZO

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Direito Penal 

Substituição de prisão por multa

17 de Maio, 2012 admin 0 Comments

SUBSTITUIÇÃO DE PRISÃO POR MULTA RECURSO CRIMINAL Nº 2/12.4GAFVN.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: COMARCA DE FIGUEIRÓ DOS

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Direito Civil 

Insolvência. Pressupostos. Ónus da alegação. Ónus da prova

16 de Maio, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PRESSUPOSTOS. ÓNUS DA ALEGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA  APELAÇÃO Nº 716/11.6TBVIS.C1 Relator: ARTUR DIAS  Data do Acordão: 08-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL

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Direito Civil 

Direito de regresso. Seguradora. Condução sob o efeito de álcool. Nexo de causalidade

16 de Maio, 2012 admin 0 Comments

DIREITO DE REGRESSO. SEGURADORA. CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. NEXO DE CAUSALIDADE  APELAÇÃO Nº 665/10.5TBVNO.C1 Relator: ARTUR DIAS  Data

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Direito Civil 

Contrato-promessa. Perda de interesse na prestação. Resolução. Cláusula resolutiva expressa

16 de Maio, 2012 admin 0 Comments

CONTRATO-PROMESSA. PERDA DE INTERESSE NA PRESTAÇÃO. RESOLUÇÃO. CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA APELAÇÃO Nº 1900/10.5T2AVR.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO  Data do Acordão: 24-04-2012

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  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade

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