Furto. Consumação

FURTO. CONSUMAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1135/11.0PBCBR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: VARA DE COMPETÊNCIA MISTA E JUÍZOS
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FURTO. CONSUMAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1135/11.0PBCBR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: VARA DE COMPETÊNCIA MISTA E JUÍZOS
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CORRUPÇÃO PASSIVA. FUNCIONÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 591/02.1JACBR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: 2º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL
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REFORMATIO IN PEJUS RECURSO CRIMINAL Nº 325/07.4GCVIS.C2 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: 2.º JUÍZO CRIMINAL DO TRIBUNAL
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CORRUPÇÃO PASSIVA. FUNCIONÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 40/08.1PEVIS.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: 1º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL
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ROUBO. ARMA. AGRAVANTE QUALIFICATIVA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. CONSTITUCIONALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 178/10.5JACBR.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão:
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CONTRA-ORDENAÇÃO. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1272/11.0TBTNV.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COMARCA DE TORRES NOVAS
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CONTRA-ORDENAÇÃO. PROCESSO. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. DECISÃO CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 2297/11.1TBPBL.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COMARCA
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MULTA PROCESSUAL. CONDENAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO APELAÇÃO Nº 161/08.0TBOFR-F.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA
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ACÇÃO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. CONTRATO. CLÁUSULA PENAL. ERRO NA FORMA DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 365/09.9TBCNT-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do
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REGISTO PREDIAL. NEGÓCIO GRATUITO. NEGÓCIO ONEROSO. PRIVILÉGIO APELAÇÃO Nº 236/10.6T2VGS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal: COMARCA DO
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