Inventário. Relação de bens. Matriz predial
INVENTÁRIO. RELAÇÃO DE BENS. MATRIZ PREDIAL APELAÇÃO Nº 1876/08.9TBFIG.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: FIGUEIRA DA FOZ
Ler maisAuthor: admin
Contrato de suprimento. Cláusula cum voluerit. Prazo. Fixação judicial de prazo
CONTRATO DE SUPRIMENTO. CLÁUSULA CUM VOLUERIT. PRAZO. FIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO APELAÇÃO Nº 762/09.0T2AVR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão:
Ler maisPrincípio do contraditório. Decisão surpresa. Nulidade. Compra e venda. Conversão do negócio
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO SURPRESA. NULIDADE. COMPRA E VENDA. CONVERSÃO DO NEGÓCIO APELAÇÃO Nº 7026/04.3TJLSB. C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data
Ler maisSociedade anónima. Assembleia geral. Convocatória. Abuso de direito
SOCIEDADE ANÓNIMA. ASSEMBLEIA GERAL. CONVOCATÓRIA. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 468/11.0TBCVL.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal:
Ler maisIncompetência territorial. Pacto atributivo de competência. Cumprimento defeituoso. Resolução
INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. PACTO ATRIBUTIVO DE COMPETÊNCIA. NULIDADE. ACÇÃO. CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÕES. INDEMNIZAÇÃO. CUMPRIMENTO DEFEITUOSO. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 1458/11.8TBCBR-A.C1 Relator: JAIME CARLOS
Ler maisContra-ordenação. Determinação da medida da coima. Situação económica do agente
CONTRA-ORDENAÇÃO. DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA COIMA. SITUAÇÃO ECONÓMICA DO AGENTE RECURSO CRIMINAL Nº 1337/11.9TBVNO.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão:
Ler maisInterrogatório de arguido. Resposta aos antecedentes criminais. Inconstitucionalidade
INTERROGATÓRIO DE ARGUIDO. RESPOSTA AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. INCONSTITUCIONALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 404/09.3TARGR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal:
Ler maisProibição de conduzir veículos com motor
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR RECURSO CRIMINAL Nº 651/11.8GBILH.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisComparticipação criminosa. Co-autoria
COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA. CO-AUTORIA RECURSO CRIMINAL Nº 1588/10.3PBCBR.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 27-06-2012 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – VARA
Ler maisContraordenação. Participação. Auto de notícia. Autoridade administrativa
CONTRAORDENAÇÃO. PARTICIPAÇÃO. AUTO DE NOTÍCIA. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA RECURSO CRIMINAL Nº 272/09.5.TBTND.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 27-06-2012 Tribunal: 1º
Ler mais