Insolvência. Desistência. Extinção da instância

INSOLVÊNCIA. DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 977/10.8T2AVR-H.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-06-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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INSOLVÊNCIA. DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 977/10.8T2AVR-H.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-06-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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EMPREITADA. PAGAMENTO. PREÇO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 482/09.5TBTMR.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
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COMPETÊNCIA TERRITORIAL. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. CONHECIMENTO OFICIOSO APELAÇÃO Nº 814/11.6TBCVL.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO. FUNDAMENTOS. REQUERIMENTO. INJUNÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 19664/11.3YYLSB-A.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: VOUZELA Legislação: ART.814
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EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTRATO-PROMESSA. POSSE. REGISTO. PENHORA APELAÇÃO Nº 122/09.2TBESP-C.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COIMBRA 2º
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ACIDENTE FERROVIÁRIO. CULPA. ALTERAÇÃO. CAUSA DE PEDIR. DANO. PRIVAÇÃO DE USO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 3070/09.2TBLRA.C1 Relator: CARLOS
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INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. NOMEAÇÃO RECLAMAÇÃO Nº 188/12.8TBSRT-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal: SERTÃ Legislação: ARTS.32, 52
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FIANÇA. BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA. PRAZO. VENCIMENTO. EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 1959/11.8T2OVR-A.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 03-07-2012
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. INDEFERIMENTO. PREJUÍZO. CREDOR APELAÇÃO Nº 1779/11.0T2AVR-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: BAIXO
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ARRENDAMENTO RURAL. FORMA ESCRITA. ACÇÃO DE PREFERÊNCIA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA APELAÇÃO Nº 501/11.5 TBVIS.C1 Relator: FONTE RAMOS
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