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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Direito Civil 

Insolvência. Desistência. Extinção da instância

20 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA   APELAÇÃO Nº 977/10.8T2AVR-H.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO  Data do Acordão: 29-06-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA

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Direito Civil 

Empreitada. Pagamento. Preço. Ónus da prova

20 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

EMPREITADA. PAGAMENTO. PREÇO. ÓNUS DA PROVA   APELAÇÃO Nº 482/09.5TBTMR.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE

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Processo Civil 

Competência territorial. Resolução do contrato. Conhecimento oficioso

20 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA TERRITORIAL. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. CONHECIMENTO OFICIOSO  APELAÇÃO Nº 814/11.6TBCVL.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES  Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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Processo Civil 

Execução. Oposição. Fundamentos. Requerimento. Injunção. Inconstitucionalidade

18 de Julho, 2012 admin 0 Comments

EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO. FUNDAMENTOS. REQUERIMENTO. INJUNÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 19664/11.3YYLSB-A.C1 Relator: CARLOS GIL  Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: VOUZELA Legislação: ART.814

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Direito Civil 

Embargos de terceiro. Contrato-promessa. Posse. Registo. Penhora

18 de Julho, 2012 admin 0 Comments

EMBARGOS DE TERCEIRO. CONTRATO-PROMESSA. POSSE. REGISTO. PENHORA APELAÇÃO Nº 122/09.2TBESP-C.C1 Relator: CARLOS GIL  Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COIMBRA 2º

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Direito Civil 

Acidente ferroviário. Culpa. Alteração. Causa de pedir. Dano. Privação de uso. Litigância de má fé

18 de Julho, 2012 admin 0 Comments

ACIDENTE FERROVIÁRIO. CULPA. ALTERAÇÃO. CAUSA DE PEDIR. DANO. PRIVAÇÃO DE USO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ   APELAÇÃO Nº 3070/09.2TBLRA.C1 Relator: CARLOS

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Direito Civil 

Insolvência. Administrador da insolvência. Nomeação

18 de Julho, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. NOMEAÇÃO   RECLAMAÇÃO Nº 188/12.8TBSRT-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal: SERTÃ Legislação: ARTS.32, 52

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Direito Civil 

Fiança. Benefício da excussão prévia. Prazo. Vencimento. Exigibilidade da obrigação

18 de Julho, 2012 admin 0 Comments

FIANÇA. BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA. PRAZO. VENCIMENTO. EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO   APELAÇÃO Nº 1959/11.8T2OVR-A.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 03-07-2012

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Direito Civil 

Insolvência. Exoneração do passivo restante. Indeferimento. Prejuízo. Credor

18 de Julho, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. INDEFERIMENTO. PREJUÍZO. CREDOR   APELAÇÃO Nº 1779/11.0T2AVR-C.C1 Relator: FONTE RAMOS  Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: BAIXO

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Processo Civil 

Arrendamento rural. Forma escrita. Acção de preferência. Excepção dilatória inominada

18 de Julho, 2012 admin 0 Comments

ARRENDAMENTO RURAL. FORMA ESCRITA. ACÇÃO DE PREFERÊNCIA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA APELAÇÃO Nº 501/11.5 TBVIS.C1 Relator: FONTE RAMOS 

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  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade
  • Acidente de trabalho. Descaracterização. Negligência do sinistrado. Ónus da prova

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