Insolvência. Pessoal. Exoneração do passivo restante

INSOLVÊNCIA. PESSOAL. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APELAÇÃO Nº 1058/11.2TBCNT-C.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: CANTANHEDE 2º J
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. PESSOAL. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APELAÇÃO Nº 1058/11.2TBCNT-C.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: CANTANHEDE 2º J
Ler mais 
VALOR DA CAUSA APELAÇÃO Nº 286/10.2TBSPS-B.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: SÃO PEDRO DO SUL Legislação: ARTIGO
Ler mais 
NOTIFICAÇÃO. PROCESSO PENDENTE. NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS AGRAVO Nº 4054/07.0TBLRA.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: LEIRIA 5º J C
Ler mais 
NOTIFICAÇÃO. PROCESSO PENDENTE. NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS AGRAVO Nº 4054/07.0TBLRA.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: LEIRIA 5º J C
Ler mais 
PARTILHA. CÔNJUGE. HERDEIRO. REGIME DE BENS DO CASAMENTO APELAÇÃO Nº 45/10.2TJCBR-B.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal:
Ler mais 
NULIDADE DA DECISÃO. PROVA PERICIAL. OBJECTO APELAÇÃO Nº 198/10.0TBVLF-B.C1 Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão: 15-05-2012 Tribunal: VILA NOVA
Ler mais 
IMPUGNAÇÃO DE FACTO. CONTESTAÇÃO. EXCEPÇÕES. AUTOR APELAÇÃO Nº 4586/10.3T2AGD.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COMARCA DO
Ler mais 
CUSTAS. SEGURANÇA SOCIAL. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. SALÁRIO APELAÇÃO Nº 3221/10.4TJCBR-A.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COIMBRA
Ler mais 
PLANO DE INSOLVÊNCIA. EFEITOS APELAÇÃO Nº 1383/10.0T2AVR-H.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
Ler mais 
NULIDADE PROCESSUAL. SANAÇÃO DA NULIDADE. RECLAMAÇÃO APELAÇÃO Nº 268/11.7T2AND.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: COMARCA DO
Ler mais