Acidente de viação. Auto-estrada. Animais

Acidente de viação. Auto-estrada. Animais Apelação: 1509/11.6TBFIG.C1 Data do acórdão: 18/09/2012 Tribunal:Figueira da Foz Legislação: Artigo 12º, nº 1,
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Acidente de viação. Auto-estrada. Animais Apelação: 1509/11.6TBFIG.C1 Data do acórdão: 18/09/2012 Tribunal:Figueira da Foz Legislação: Artigo 12º, nº 1,
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Parecer n.º 14/2012. D.R. n.º 178, Série II de 2012-09-13 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Determinação das regras contratuais
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DANOS FUTUROS. HERDEIRO APELAÇÃO Nº 94/09.3TBMIR.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 27-03-2012 Tribunal: MIRA Legislação:
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Movimento Judicial Ordinário referente a 2012 Deliberação (extrato) n.º 1206/2012. D.R. n.º 169, Série II de 2012-08-31 Conselho Superior
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SERVIDÃO DE PASSAGEM. USUCAPIÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1485/08.2TBMGR.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: MARINHA GRANDE
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CASO JULGADO. REQUISITOS. EXCEPÇÃO DILATÓRIA APELAÇÃO Nº 765/11.4TBCTB.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: CASTELO BRANCO , 3º
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INSOLVÊNCIA. PESSOAL. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APELAÇÃO Nº 3244/11.6TJCBR-F.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COIMBRA, 3.º JUÍZO
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UNIÃO DE FACTO. LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO APELAÇÃO Nº 170/09.2TBANS-B.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal: ANSIÃO Legislação: ARTIGOS
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EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. PLANO DE PORMENOR. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 3627/06.3TBVIS.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 27-03-2012 Tribunal: VISEU
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EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. PLANO DE PORMENOR. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 3627/06.3TBVIS.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 27-03-2012 Tribunal: VISEU
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