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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Direito Civil 

Acidente de viação. Auto-estrada. Animais

28 de Setembro, 2012 admin 0 Comments

  Acidente de viação. Auto-estrada. Animais Apelação:  1509/11.6TBFIG.C1 Data do acórdão: 18/09/2012 Tribunal:Figueira da Foz Legislação: Artigo 12º, nº 1,

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Comunicados 

Pareceres do Ministério Público

10 de Setembro, 2012 admin 0 Comments

Parecer n.º 14/2012. D.R. n.º 178, Série II de 2012-09-13 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Determinação das regras contratuais

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Direito Civil 

Acidente de viação. Indemnização. Danos futuros. Herdeiro

3 de Setembro, 2012 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DANOS FUTUROS. HERDEIRO   APELAÇÃO Nº 94/09.3TBMIR.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 27-03-2012 Tribunal: MIRA  Legislação:

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Comunicados 

Movimentos Judiciais

31 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

  Movimento Judicial Ordinário referente a 2012 Deliberação (extrato) n.º 1206/2012. D.R. n.º 169, Série II de 2012-08-31 Conselho Superior

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Direito Civil 

Servidão de passagem. Usucapião. Ónus da prova

31 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

SERVIDÃO DE PASSAGEM. USUCAPIÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1485/08.2TBMGR.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 03-07-2012 Tribunal: MARINHA GRANDE

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Processo Civil 

Caso julgado. Requisitos. Excepção dilatória

31 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

CASO JULGADO. REQUISITOS. EXCEPÇÃO DILATÓRIA APELAÇÃO Nº 765/11.4TBCTB.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: CASTELO BRANCO , 3º

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Direito Civil 

Insolvência. Pessoal. Exoneração do passivo restante

30 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. PESSOAL. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APELAÇÃO Nº 3244/11.6TJCBR-F.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 20-06-2012 Tribunal: COIMBRA, 3.º JUÍZO

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Direito Civil 

União de facto. Liquidação de património

30 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

UNIÃO DE FACTO. LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO APELAÇÃO Nº 170/09.2TBANS-B.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 26-06-2012 Tribunal: ANSIÃO  Legislação: ARTIGOS

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Direito Civil 

Expropriação por utilidade pública. Plano de pormenor. Indemnização

28 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. PLANO DE PORMENOR. INDEMNIZAÇÃO   APELAÇÃO Nº 3627/06.3TBVIS.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 27-03-2012 Tribunal: VISEU

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Outros 

Expropriação por utilidade pública. Plano de pormenor. Indemnização

28 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. PLANO DE PORMENOR. INDEMNIZAÇÃO   APELAÇÃO Nº 3627/06.3TBVIS.C1 Relator: FREITAS NETO  Data do Acordão: 27-03-2012 Tribunal: VISEU

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  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade
  • Acidente de trabalho. Descaracterização. Negligência do sinistrado. Ónus da prova

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