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Tribunal da Relação de Coimbra

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Comunicados

Nesta categoria serão inseridos os comunicados emitidos pela Relação que possam continuar patentes ao público.

Comunicados 

Despacho de Nomeação de Equipa

19 de Junho, 201820 de Outubro, 2019 Odete Brito 0 Comments

DESPACHO   O Tribunal da Relação de Coimbra, na qualidade de autoridade pública responsável pelo tratamento de dados pessoais, está

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Comunicados 

Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra

11 de Junho, 201820 de Outubro, 2019 Odete Brito 0 Comments

Nota do Presidente da Relação de Coimbra sobre a proteção de dados pessoais      O Regulamento (EU) n.º 2016/679,

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Comunicados 

Apresentação 2013

19 de Abril, 2017 Marta Penha 0 Comments

      Como foi anunciado, pela primeira vez, pelo Presidente desta Relação, em Dezembro de 2000, este sítio foi lançado

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Comunicados 

Boas Festas (2012)

13 de Dezembro, 2013 admin 0 Comments

Votos de Boas Festas do Presidente da Relação   Numa altura em que o país passa por grandes dificuldades económico-financeiras,

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Comunicados 

Tribunal de Porta Aberta

4 de Dezembro, 2012 admin 0 Comments

   Jornadas para a transparência na justiça   Tribunal da Relação de  Coimbra – dia 05-12-2012 – a partir das

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Comunicados 

Almoço de Natal

27 de Novembro, 2012 admin 0 Comments

    Almoço de Natal do Tribunal da Relação de Coimbra    Dia 19 de Dezembro de 2012, pelas 12:45

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Comunicados 

Pareceres do Ministério Público

10 de Setembro, 2012 admin 0 Comments

Parecer n.º 14/2012. D.R. n.º 178, Série II de 2012-09-13 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Determinação das regras contratuais

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Comunicados 

Movimentos Judiciais

31 de Agosto, 2012 admin 0 Comments

  Movimento Judicial Ordinário referente a 2012 Deliberação (extrato) n.º 1206/2012. D.R. n.º 169, Série II de 2012-08-31 Conselho Superior

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Comunicados 

Novo Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra

2 de Janeiro, 201220 de Agosto, 2020 admin 0 Comments

TOMADA DE POSSE DO NOVO PRESIDENTE DA RELAÇÃO DE COIMBRA Juiz Desembargador António Isaías Pádua Decorrerá no próximo dia 09

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Comunicados 

Conferência: Peter J. Messite

5 de Abril, 2011 admin 0 Comments

  SALÃO NOBRE 06-04-2011 – 14:30 HORAS  

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Artigos mais recentes

  • Dever de fundamentação da sentença. Ofensa à integridade física grave. Dano biológico. Danos não patrimoniais. Montante da indemnização
  • Responsabilidades parentais. Atividades extracurriculares. Curso de inglês. Decisão por um dos progenitores. Períodos de convívio com o outro progenitor
  • Competência material. Juízo central cível. Qualificação jurídica efetuada pelo autor. Contrato de prestação de serviços
  • Interrupção da prescrição. Venda executiva. Arguição da nulidade da venda. Intenção de exercer o direito indemnizatório. Citação
  • Exoneração do passivo restante. Indeferimento liminar. Insolvência culposa. Presunções inilidíveis

Outros vídeos publicados

  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
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