Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Comunicados

Nesta categoria serão inseridos os comunicados emitidos pela Relação que possam continuar patentes ao público.

Comunicados 

CSM – Projecto de Movimento – Tribunais da Relação

9 de Junho, 2009 admin 0 Comments

Ver Movimento

Ler mais
Comunicados 

Conferência da Secção Criminal – 17-06-2009 – 11H30m

9 de Junho, 2009 admin 0 Comments

ORADOR: PROFESSOR DOUTOR DAMIÃO DA CUNHA

Ler mais
Comunicados 

Conferência da Secção Cível – 02-06-2009 11H30m

27 de Maio, 2009 admin 0 Comments

   SALÃO NOBRE SOBRE O TEMA    “ACIDENTES DE VIAÇÃO: CONCORRÊNCIA DE CULPA DO LESADO E RISCO”  

Ler mais
Comunicados 

Nova Circular – Instrução dos Recursos – (Aplicação CITIUS)

20 de Maio, 2009 admin 0 Comments

Consultar

Ler mais
Comunicados 

Posse do Vice-Presidente da Relação

15 de Maio, 2009 admin 0 Comments

INFORMAÇÃO    Informa-se que a posse do Senhor Vice-Presidente desta Relação, Juiz Desembargador João Carlos Pires Trindade, terá lugar no

Ler mais
Comunicados 

Tomada de posse do Vice-Presidente da Relação

15 de Maio, 2009 admin 0 Comments

                                       

Ler mais
Comunicados 

Eleição do vice-presidente

7 de Maio, 2009 admin 0 Comments

Aviso n.º 9194/2009. D.R. n.º 88, Série II de 2009-05-07 Tribunal da Relação de Coimbra Eleição de vice-presidente

Ler mais
Comunicados 

Conselho Superior da Magistratura – Divulgação nº 52/2009

22 de Abril, 200920 de Agosto, 2020 admin 0 Comments

Acções de Formação do Conselho Superior da Magistratura – Consulte Aqui

Ler mais
Comunicados 

17-03-2009 – Posse do Sr. Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra

16 de Março, 200920 de Agosto, 2020 admin 0 Comments

15 HORAS – Tomada de Posse do Exmº Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Juiz-Desembargador António Joaquim Piçarra (reeleito)

Ler mais
Comunicados 

Comunicado – Caso Esmeralda – Acórdão de 11-11-2008

11 de Novembro, 2008 admin 0 Comments

Comunicado  Por acórdão de 11-11-2008, proferido no processo n.º 1149/03.3TBTNV-I.C1 (Regime de visitas/Entrega da menor Esmeralda ao pai biológico), foi

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 12 de Junho de 2026
  • Prédio rústico. Benfeitorias úteis. Enriquecimento sem causa. Direito à indemnização. Valor do prédio e valor das obras. Omissão de pronúncia
  • Procedimento especial de despejo. Oposição. Junção do requerimento de apoio judiciário. Ónus do requerido. Endereço de correio electrónico. Erro indesculpável
  • Responsabilidade por custas. Custas do recurso. Inexistência de contra-alegações. Parte vencida
  • Nulidade de sentença. Taxatividade. Procedimento cautelar de restituição provisória da posse. Convolação para procedimento comum. Presunção da titularidade do direito. Registo vs Posse

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT