Comunicado – Caso Esmeralda – Acórdão de 11-11-2008

Comunicado 

Por acórdão de 11-11-2008, proferido no processo n.º 1149/03.3TBTNV-I.C1 (Regime de visitas/Entrega da menor Esmeralda ao pai biológico), foi concedido provimento ao agravo interposto por Baltazar Santos Nunes e consequentemente revogado o despacho da 1ª Instância, datado de 23 de Julho de 2008. Ver acórdão AQUI