Exclusão de sócio. Perda do benefício do prazo

EXCLUSÃO DE SÓCIO. PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO APELAÇÃO Nº 1205/11.4T2AVR.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: LEIRIA
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EXCLUSÃO DE SÓCIO. PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO APELAÇÃO Nº 1205/11.4T2AVR.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: LEIRIA
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IMPUGNAÇÃO DE FACTO. DEPOIMENTO DE PARTE. PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE. NULIDADE DO CONTRATO. REPRESENTAÇÃO. EFICÁCIA DO NEGÓCIO APELAÇÃO Nº 781/09.6TBMGR.C1 Relator:
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EMBARGOS DE TERCEIRO. CÔNJUGE DO EXECUTADO. PENHORA APELAÇÃO Nº 3806/11.1TJCBR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: TRIBUNAL
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CONTRA-ORDENAÇÃO PERMANENTE. RESÍDUOS. VEÍCULOS EM FIM DE VIDA (VFV) RECURSO CRIMINAL Nº 361/12.9TBLSA.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 24-10-2012
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BALDIOS. ISENÇÃO DE CUSTAS RECURSO CRIMINAL Nº 292/10.7TALSA.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 24-10-2012 Tribunal: TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
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PAGAMENTO INICIAL DA TAXA DE JUSTIÇA. SANÇÃO PELA SUA OMISSÃO. APLICAÇÃO NO TEMPO RECURSO CRIMINAL Nº 17/09.0GBSRT.C1 Relator: CORREIA PINTO
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ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL. IVA RECURSO CRIMINAL Nº 314/09.4IDAVR.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 24-10-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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PROPRIEDADE HORIZONTAL. CONSTITUIÇÃO. USUCAPIÃO APELAÇÃO Nº 16/11.1TBVZL.C2 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 23-10-2012 Tribunal: VOUZELA Legislação: ARTIGOS 1251.º; 1287.º;
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INVENTÁRIO. INTERESSADO. MEAÇÃO. HERANÇA INDIVISA AGRAVO Nº 150/1998.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 23-10-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA
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REGISTO PREDIAL. REGISTO INFORMÁTICO. OBRIGATORIEDADE DO REGISTO PREDIAL. PRAZO. EMOLUMENTOS APELAÇÃO Nº 1275/11.5TBGRD.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 23-10-2012
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