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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Processo Civil 

Recurso de revisão. Fundamentos. Competência em razão de hierarquia

23 de Novembro, 2012 admin 0 Comments

RECURSO DE REVISÃO. FUNDAMENTOS. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DE HIERARQUIA   APELAÇÃO Nº 92-E/2000.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 11-09-2012 Tribunal:

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Direito Civil 

Responsabilidade Pré-Contratual

22 de Novembro, 2012 admin 0 Comments

RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL APELAÇÃO Nº 318/11.7TBLRA.C1  Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 11-09-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA – 1º

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Direito Civil 

Compra e venda comercial. Venda a crédito. Mora. Comunicabilidade. Dívida de cônjuges

22 de Novembro, 2012 admin 0 Comments

COMPRA E VENDA COMERCIAL. VENDA A CRÉDITO. MORA. COMUNICABILIDADE. DÍVIDA DE CÔNJUGES  APELAÇÃO Nº 504/08.7TBPMS.C1 Relator: JORGE ARCANJO  Data do

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Direito Civil 

Nulidade. Anulação. Redução do negócio. Conversão do negócio

22 de Novembro, 2012 admin 0 Comments

NULIDADE. ANULAÇÃO. REDUÇÃO DO NEGÓCIO. CONVERSÃO DO NEGÓCIO APELAÇÃO Nº 338/07.6TBCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES  Data do Acordão: 11-09-2012 Tribunal:

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Processo Civil 

Competência material. Anulação. Negócio jurídico processual. Redução do negócio. Transacção judicial

22 de Novembro, 2012 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA MATERIAL. ANULAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. REDUÇÃO DO NEGÓCIO. TRANSACÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 47/12.4TBALD.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão:

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Processo Penal 

Pedido de indemnização civil. Formalismo. Pedido inferior ao valor da alçada do tribunal

22 de Novembro, 2012 admin 0 Comments

PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL. FORMALISMO. PEDIDO INFERIOR AO VALOR DA ALÇADA DO TRIBUNAL RECURSO CRIMINAL Nº 225/11.3GAPCV-A.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO

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Processo Penal 

Competência. Prisão por dias livres. Alteração de horário de cumprimento da pena

22 de Novembro, 2012 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA. PRISÃO POR DIAS LIVRES. ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE CUMPRIMENTO DA PENA CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 425/11.6TXCBR-D.C1 Relator: ESTEVES MARQUES 

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Processo Penal 

Contra-ordenação. Recurso. Prazo. Rejeição

22 de Novembro, 2012 admin 0 Comments

CONTRA-ORDENAÇÃO. RECURSO. PRAZO. REJEIÇÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 1318/11.2 T2AVR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS  Data do Acordão: 03-09-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO

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Direito Civil 

Cheque. Revogação. Indemnização

22 de Novembro, 2012 admin 0 Comments

CHEQUE. REVOGAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO   APELAÇÃO Nº 5445/09.8TBLRA.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTIGOS 29.º; 32.º DA

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Processo Civil 

Justificação notarial. Acção de apreciação negativa. Ónus da prova

22 de Novembro, 2012 admin 0 Comments

JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. ACÇÃO DE APRECIAÇÃO NEGATIVA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 6753/09.3TBLRA.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS  Data do Acordão: 11-07-2012 Tribunal:

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  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade
  • Acidente de trabalho. Descaracterização. Negligência do sinistrado. Ónus da prova

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