Recurso. Motivação. Impugnação de facto

RECURSO. MOTIVAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO RECURSO PENAL Nº 122/08.0GAMIR.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 23-03-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
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RECURSO. MOTIVAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO RECURSO PENAL Nº 122/08.0GAMIR.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 23-03-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
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CONCURSO APARENTE DE INFRACÇÕES RECURSO PENAL Nº 14/10.2GTGRD.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 23-03-2011 Tribunal: COMARCA DE CELORICO DA
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OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA RECURSO CRIMINAL Nº 759/09.0PAOVR.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 23-03-2011 Tribunal: COMARCA DE BAIXO VOUGA
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FUNDAMENTAÇÃO. ACTO PROCESSUAL. EXTEMPORANEIDADE. IRREGULARIDADE RECURSO PENAL Nº 1691/07.7PBAVR-B.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 23-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE APELAÇÃO Nº 1077/09.9T2AVR.C1 Relator: JACINTO MECA
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FACTOS PROVADOS. ACORDO. CONFISSÃO. CHEQUE. CONVENÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 1093/08.8TBTNV-A.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 22-03-2011 Tribunal: TORRES
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PROPRIEDADE HORIZONTAL. TÍTULO CONSTITUTIVO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 118/07.9TBCVL.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 22-03-2011 Tribunal: COVILHÃ – 2º JUÍZO
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INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. SENTENÇA. PAGAMENTO INDEVIDO. CREDOR AGRAVO Nº 182-N/2000.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 22-03-2011 Tribunal: ALCOBAÇA
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INSOLVÊNCIA. RESOLUÇÃO. BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 51/09.0TBSRT-I.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 22-03-2011 Tribunal: SERTÃ Legislação: ARTºS
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JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. IMPUGNAÇÃO. TRIBUNAL COMPETENTE. COMPETÊNCIA TERRITORIAL APELAÇÃO Nº 333/10.8TBAGN-A.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 22-03-2011 Tribunal: ARGANIL
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