Arma proibida

ARMA PROIBIDA RECURSO PENAL Nº 7/08.0GAGRD.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 06-04-2011 Tribunal: COMARCA DA GUARDA – 1º JUÍZO
Ler mais 
ARMA PROIBIDA RECURSO PENAL Nº 7/08.0GAGRD.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 06-04-2011 Tribunal: COMARCA DA GUARDA – 1º JUÍZO
Ler mais 
DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSO PENAL Nº 1303/09.4PBLRA.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 06-04-2011 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais 
HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. CÔNJUGE. DANO. ARRENDATÁRIO. TITULAR DO DIREITO DE QUEIXA RECURSO PENAL Nº 68/08.1GAMGR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do
Ler mais 
PRAZO DE PRESCRIÇÃO. AMBIENTE. CONTRA-ORDENAÇÃO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE RECURSO PENAL Nº 1755/10.0T2AGD.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 06-04-2011 Tribunal:
Ler mais 
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ESTUPEFACIENTES. ELEMENTOS DA INFRACÇÃO RECURSO PENAL Nº 1017/08.2TAAVR.C2 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 06-04-2011
Ler mais 
LEGITIMIDADE PARA RECORRER. ASSISTENTE RECURSO PENAL Nº 1123/09.6JACBR.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 06-04-2011 Tribunal: 1º JUÍZO DO TRIBUNAL
Ler mais 
BURLA INFORMÁTICA. OBTENÇÃO DE PROVA. TELECOMUNICAÇÕES. DEVER DE SIGILO. VIOLAÇÃO LEVANTAMENTO/QUEBRA DE SIGILO Nº 111/10.4JALRA-A.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do
Ler mais 
TÍTULO EXECUTIVO. LETRA. PRESCRIÇÃO. OBRIGAÇÃO CARTULAR APELAÇÃO Nº 1642/05.2TBCBR-A .C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 05-04-2011 Tribunal: VARA
Ler mais 
MARCAÇÃO DE DATA PARA JULGAMENTO. AUDIÇÃO PRÉVIA DOS ADVOGADOS. IMPEDIMENTO . COMUNICAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 287/10.0TBFND.C1 Relator: JACINTO MECA Data
Ler mais 
DIREITO DE PREFERÊNCIA. NOTIFICAÇÃO. DESISTÊNCIA. VENDA APELAÇÃO Nº 1244/09.5TBTNV.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 05-04-2011 Tribunal: TORRES NOVAS –
Ler mais