Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: admin

Direito Civil 

Venda de imóvel. Denúncia. Defeitos. Caducidade da acção. Redução. Preço. Liquidação em execução de sentença

5 de Abril, 2011 admin 0 Comments

VENDA DE IMÓVEL. DENÚNCIA. DEFEITOS. CADUCIDADE DA ACÇÃO. REDUÇÃO. PREÇO. LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA   APELAÇÃO  Nº 409/08.1TBVIS.C1 Relator: JACINTO

Ler mais
Processo Civil 

Absolvição da instância. Litispendência

5 de Abril, 2011 admin 0 Comments

ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA. LITISPENDÊNCIA   APELAÇÃO Nº 58/09.7TBSVV-C.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 05-04-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –

Ler mais
Processo Civil 

União de facto. Prestação social. Acção. Alteração legislativa. Extinção da instância. Inutilidade superveniente da lide

5 de Abril, 2011 admin 0 Comments

UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. ACÇÃO. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE  APELAÇÃO Nº 1884/09.2T2AVR.C1 Relator: ARTUR

Ler mais
Comunicados 

Conferência: Peter J. Messite

5 de Abril, 2011 admin 0 Comments

  SALÃO NOBRE 06-04-2011 – 14:30 HORAS  

Ler mais
Processo Civil 

Título executivo. Extracto de factura

5 de Abril, 2011 admin 0 Comments

TÍTULO EXECUTIVO. EXTRACTO DE FACTURA   APELAÇÃO Nº 1280/08.9TBAND.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 05-04-2011 Tribunal: BAIXO VOUGA  Legislação: ARTS.45,

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência. Graduação de créditos. Hipoteca. Privilégio imobiliário geral

5 de Abril, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. HIPOTECA. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO GERAL   APELAÇÃO Nº 44/09.7TBTND-C.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão: 05-04-2011 Tribunal:

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência. Exoneração do passivo restante. Rendimento disponível

5 de Abril, 2011 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTO DISPONÍVEL  APELAÇÃO Nº 1783/09.8T2AVR-B.C1 Relator: FONTE RAMOS  Data do Acordão: 05-04-2011 Tribunal: BAIXO VOUGA

Ler mais
Processo Penal 

Recusa de juiz

1 de Abril, 2011 admin 0 Comments

RECUSA DE JUIZ RECUSA Nº 29/09.3GESRT.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 01-04-2011 Tribunal: SERT  Legislação: ARTIGO 43º CPP Sumário:

Ler mais
Direito de Trabalho 

Contrato de trabalho a termo. Termo certo. Prorrogação do prazo

31 de Março, 2011 admin 0 Comments

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. TERMO CERTO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO  APELAÇÃO Nº 630/09.5TTCBR.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA  Data do Acordão:

Ler mais
Direito de Trabalho 

Despedimento. Sanção. Caducidade

31 de Março, 2011 admin 0 Comments

DESPEDIMENTO. SANÇÃO. CADUCIDADE  APELAÇÃO Nº 337/09.3TTGRD.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 31-03-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA GUARDA  Legislação: ARTºS

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 12 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 11 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 10 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 07 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 06 de Agosto de 2026

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT