Apensação de processos. Depoimento . Autor. Testemunha
APENSAÇÃO DE PROCESSOS. DEPOIMENTO. AUTOR. TESTEMUNHA AGRAVO Nº 582/09.1TTVIS-A.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 31-03-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler maisAuthor: admin
Droga. Perícia médico-legal. Tráfico de menor gravidade
DROGA. PERÍCIA MÉDICO-LEGAL. TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 10/10.0PECTB.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA
Ler maisDeclarações do co-arguido. Jovem delinquente
DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO. JOVEM DELINQUENTE RECURSO CRIMINAL Nº 484/02.2TATMR.C2 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: 1º J TRIBUNAL
Ler maisReprodução ilegítima. Programa informático. Crime de usurpação. Propriedade intelectual
REPRODUÇÃO ILEGÍTIMA. PROGRAMA INFORMÁTICO. CRIME DE USURPAÇÃO. PROPRIEDADE INTELECTUAL RECURSO PENAL Nº 1788/04.5JFLSB.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 30-03-2011
Ler maisAmeaça. Agravação. Natureza da infracção
AMEAÇA. AGRAVAÇÃO. NATUREZA DA INFRACÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1596/08.4PBAVR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisAssistente. Advogado em causa própria
ASSISTENTE. ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA RECURSO CRIMINAL Nº 2675/08.3PCCBR-A.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler maisPena acessória. Proibição de conduzir
PENA ACESSÓRIA. PROIBIÇÃO DE CONDUZIR RECURSO CRIMINAL Nº 460/10.1GCPBL.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DE POMBAL
Ler maisAbertura de instrução. Rejeição
ABERTURA DE INSTRUÇÃO. REJEIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 443/08.1TAILH.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisAmeaça. Agravação. Natureza da infracção
AMEAÇA. AGRAVAÇÃO. NATUREZA DA INFRACÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 400/09.0PBAVR.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisDepoimento indirecto. Órgão de polícia criminal
DEPOIMENTO INDIRECTO. ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL RECURSO CRIMINAL Nº 370/08.2TACVL.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO
Ler mais