Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: admin

Direito Civil 

Expropriação. Solo apto para construção

12 de Abril, 2011 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO   APELAÇÃO Nº 4002/08.0TBVIS.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO  Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal: VISEU – 4º J

Ler mais
Direito Penal 

Suspensão da execução da pena. Condição. Constitucionalidade. Infracção fiscal

12 de Abril, 2011 admin 0 Comments

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. CONDIÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE. INFRACÇÃO FISCAL RECURSO CRIMINAL Nº 89/04.3TAACB.C2 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal:

Ler mais
Processo Penal 

Perda a favor do estado. Instrumento do crime

12 de Abril, 2011 admin 0 Comments

PERDA A FAVOR DO ESTADO. INSTRUMENTO DO CRIME   RECURSO CRIMINAL Nº 1488/08.7GBAGD.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal:

Ler mais
Processo Penal 

Depoimento indirecto

12 de Abril, 2011 admin 0 Comments

DEPOIMENTO INDIRECTO  RECURSO PENAL Nº 487/01.4TAVIS.C1 Relator: PAULO GUERRA  Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal: COMARCA DE VISEU – 2º JUÍZO

Ler mais
Direito Penal 

Lenocínio

12 de Abril, 2011 admin 0 Comments

LENOCÍNIO   RECURSO PENAL Nº 16/10.9ZRCBR-A.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS  Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal: OLIVEIRA DE FRADES  Legislação: ARTIGO 169º CP

Ler mais
Direito Penal 

Pena de multa. Conversão da multa em prisão. Audição do arguido

12 de Abril, 2011 admin 0 Comments

PENA DE MULTA. CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO. AUDIÇÃO DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 548/07.6TAAND-B.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE  Data do

Ler mais
Processo Penal 

Audiência de julgamento. Interrupção. Prova pericial. Dano biológico. Danos patrimoniais

12 de Abril, 2011 admin 0 Comments

AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. INTERRUPÇÃO. PROVA PERICIAL. DANO BIOLÓGICO. DANOS PATRIMONIAIS  RECURSO PENAL Nº 493/08.8TACBR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE  Data do Acordão:

Ler mais
Direito Penal 

Crime continuado

12 de Abril, 2011 admin 0 Comments

CRIME CONTINUADO   RECURSO CRIMINAL Nº 2371/09.4PEAVR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – AVEIRO

Ler mais
Processo Penal 

Recurso retido. Subida do recurso

6 de Abril, 2011 admin 0 Comments

RECURSO RETIDO. SUBIDA DO RECURSO   RECURSO CRIMINAL Nº 719/05.0TAFIG.C1 Relator: PAULO GUERRA  Data do Acordão: 06-04-2011 Tribunal: COMARCA DA FIGUEIRA

Ler mais
Direito Penal 

Notação técnica. Falsificação. Uso de documento de identificação alheia

6 de Abril, 2011 admin 0 Comments

NOTAÇÃO TÉCNICA. FALSIFICAÇÃO. USO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ALHEIA  RECURSO PENAL Nº 48/09.0GTGRD.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão:

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 12 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 11 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 10 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 07 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 06 de Agosto de 2026

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT