Injúria. Expressões grosseiras

INJÚRIA. EXPRESSÕES GROSSEIRAS RECURSO CRIMINAL Nº 100/08.9GATBU.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 27-04-2011 Tribunal: TÁBUA Legislação: ARTIGO 181º CP
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INJÚRIA. EXPRESSÕES GROSSEIRAS RECURSO CRIMINAL Nº 100/08.9GATBU.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 27-04-2011 Tribunal: TÁBUA Legislação: ARTIGO 181º CP
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INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR. FORMA. CUMPRIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 72/10.0GAFCR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 27-04-2011 Tribunal: FIGUEIRA
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CONTRATO DE FORNECIMENTO. ENERGIA ELÉCTRICA. PRESUNÇÃO DE CULPA. INCÊNDIO APELAÇÃO Nº 944/06.6TBGRD.C2 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal: GUARDA –
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PRESCRIÇÃO. ACÇÃO DE REGRESSO. SEGURADORA. PRAZO APELAÇÃO Nº 1372/10.4T2AVR.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal: COMARCA DO
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. DESPACHO LIMINAR. JUROS APELAÇÃO Nº 885/10.2T2AVR.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal:
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DEPOIMENTO DE PARTE. CONFISSÃO. DIREITOS INDISPONÍVEIS. ACÇÃO DE DIVÓRCIO APELAÇÃO Nº 737/09.9T6AVR-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal:
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DIVÓRCIO LITIGIOSO. SEPARAÇÃO DE FACTO. TESTEMUNHAS. SANAÇÃO DA NULIDADE APELAÇÃO Nº 235/08.8TBSRT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 12-04-2011
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANO CORPORAL. AVALIAÇÃO. INCAPACIDADE PERMANENTE. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 756/08.2TBVIS.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal:
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DEPOIMENTO DE PARTE. CONFISSÃO. DIREITOS INDISPONÍVEIS. ACÇÃO DE DIVÓRCIO APELAÇÃO Nº 737/09.9T6AVR-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal:
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CONTRATO-PROMESSA. PRAZO. RESOLUÇÃO. INSPECÇÃO JUDICIAL. CONTRADITÓRIO. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 2427/08.0TBAVR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal:
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