Empreitada. Defeitos. Caducidade

EMPREITADA. DEFEITOS. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 510/22.9T8TND.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 10-09-2024 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE TONDELA
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EMPREITADA. DEFEITOS. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 510/22.9T8TND.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 10-09-2024 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE TONDELA
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INOMINADO. SERVIÇOS NA ÁREA DA INFORMÁTICA. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO. BOA FÉ APELAÇÃO Nº 77825/22.6YIPRT.C2
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SEGURO FACULTATIVO. PRIVAÇÃO DO USO OU VEÍCULO DE SUBSTITUIÇÃO. PERDA TOTAL APELAÇÃO Nº 461/23.0T8PBL.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do
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EXECUÇÃO; LETRA EM BRANCO; PREENCHIMENTO; ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 1826/21.7T8VIS-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 10-09-2024 Tribunal: JUÍZO
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ERRO DE ESCRITA. ARTICULADO. APERFEIÇOAMENTO. RECTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 1211/22.3T8GRD-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 10-09-2024 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
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LETRA QUE, NÃO OBEDECENDO INTEGRALMENTE AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELA RESPETIVA LU, SEJA INVOCADA COMO MERO QUIRÓGRAFO DA RELAÇÃO CAUSAL SUBJACENTE
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ALIMENTOS A FILHO MAIOR. FORMAÇÃO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EXCLUSÃO DE PROCEDIMENTO APELAÇÃO Nº 632/24.1T8VIS.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 10-09-2024
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TUTELA DA PERSONALIDADE. DIREITO AO DESCANSO E TRANQUILIDADE. RUÍDO COM ORIGEM EM PRÉDIO VIZINHO APELAÇÃO Nº 3677/22.2T8CBR.C1 Relator: RUI MOURA
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DESPEJO IMEDIATO. FALTA DE PAGAMENTO DE RENDAS VENCIDAS NA PENDÊNCIA DA ACÇÃO. CONTESTAÇÃO APELAÇÃO Nº 1302/21.8CTB-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data
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ACÇÃO POPULAR. APLICAÇÃO DA TAXA DE ISP. PRINCÍPIO DA ADESÃO AO PROCESSO PENAL. REENVIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UE
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