Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Jurisprudência

Direito Civil Reclamacoes 

Admissibilidade de recurso. Lei de proteção de crianças e jovens em perigo. Regime geral do processo tutelar cível

1 de Outubro, 2024 António Cruz

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO. LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO. REGIME GERAL DO PROCESSO TUTELAR CÍVEL RECLAMAÇÃO ARTº

Ler mais
Direito Civil 

Danos não patrimoniais. Denúncia caluniosa. Processo disciplinar. Médica. Montante da indemnização

1 de Outubro, 2024 António Cruz

DANOS NÃO PATRIMONIAIS. DENÚNCIA CALUNIOSA. PROCESSO DISCIPLINAR. MÉDICA. MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1538/22.4T8GRD.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão:

Ler mais
Direito Civil 

Acidente de viação no estrangeiro. Legitimidade passiva. Representante em Portugal de seguradora sediada noutro país da eu. Poderes expressos de representação

1 de Outubro, 2024 António Cruz

ACIDENTE DE VIAÇÃO NO ESTRANGEIRO. LEGITIMIDADE PASSIVA. REPRESENTANTE EM PORTUGAL DE SEGURADORA SEDIADA NOUTRO PAÍS DA EU. PODERES EXPRESSOS DE

Ler mais
Direito Civil 

Rapto internacional de crianças. Procedimento especial. Deslocação ou retenção ilícita. Residência habitual. Vontade do menor. Fundamentos de recusa do regresso

1 de Outubro, 2024 António Cruz

RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. PROCEDIMENTO ESPECIAL. DESLOCAÇÃO OU RETENÇÃO ILÍCITA. RESIDÊNCIA HABITUAL. VONTADE DO MENOR. FUNDAMENTOS DE RECUSA DO REGRESSO

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Competência internacional dos tribunais portugueses. Responsabilidade contratual. Contrato de prestação de serviços

1 de Outubro, 2024 António Cruz

COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APELAÇÃO Nº 4446/21.2T8VIS.C2 Relator: PIRES ROBALO Data do

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Acção de preferência. Valor da acção. Renúncia ao direito de preferência

1 de Outubro, 2024 António Cruz

ACÇÃO DE PREFERÊNCIA. VALOR DA ACÇÃO. RENÚNCIA AO DIREITO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 584/22.2T8FIG.C1 Relator: PIRES ROBALO Data do Acórdão:

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Injunção. Concretização/individualização da pretensão injuntiva. Ineptidão do requerimento injuntivo. Necessidade de aperfeiçoamento do requerimento injuntivo

1 de Outubro, 2024 António Cruz

INJUNÇÃO. CONCRETIZAÇÃO/INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRETENSÃO INJUNTIVA. INEPTIDÃO DO REQUERIMENTO INJUNTIVO. NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO DO REQUERIMENTO INJUNTIVO APELAÇÃO Nº 69757/23.7YIPRT.C1 Relator: TERESA

Ler mais
Direito Civil 

Compra e venda de veículo automóvel. Veículo viciado. Dever de restituição. Pedido de cancelamento do registo

1 de Outubro, 2024 António Cruz

COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL. VEÍCULO VICIADO. DEVER DE RESTITUIÇÃO. PEDIDO DE CANCELAMENTO DO REGISTO APELAÇÃO Nº 1780/18.2T8LRA.C4 Relator:

Ler mais
Direito Civil 

Restituição provisória de posse. Constituto possessório. Mero detentor

1 de Outubro, 2024 António Cruz

RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. CONSTITUTO POSSESSÓRIO. MERO DETENTOR APELAÇÃO Nº 47/24.1T8PBL.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 10-09-2024 Tribunal: JUÍZO

Ler mais
Direito Civil 

Propositura da acção por serviços de electricidade. Prazo. Prescrição. Caducidade

1 de Outubro, 2024 António Cruz

PROPOSITURA DA ACÇÃO POR SERVIÇOS DE ELECTRICIDADE. PRAZO. PRESCRIÇÃO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 95536/23.3YIPRT.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 10-09-2024

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Contrato de empreitada. Denúncia dos defeitos. Caducidade. Ónus da prova
  • Cláusulas contratuais gerais. Dever de informação. Cláusula abusiva. Invalidez total e definitiva
  • Ónus de impugnação dos factos. Exceção deduzida no último articulado
  • Impugnação da matéria de facto. Ampliação de factos. Servidão legal de passagem. Ónus da prova
  • Procedimento cautelar de arrolamento. Quotas sociais. Legitimidade

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT