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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Processo Civil 

Execução baseada em requerimento de injunção. Fundamentos de oposição. Efeito cominatório da falta de dedução da oposição

1 de Abril, 2022 Odete Brito

EXECUÇÃO BASEADA EM REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO. FUNDAMENTOS DE OPOSIÇÃO. EFEITO COMINATÓRIO DA FALTA DE DEDUÇÃO DA OPOSIÇÃO APELAÇÃO Nº 1925/21.5T8VIS-A.C1

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Direito Civil 

Acção de reivindicação. Direito de demarcação

1 de Abril, 2022 Odete Brito

ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. DIREITO DE DEMARCAÇÃO APELAÇÃO Nº 1205/21.6T8VIS.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 17-03-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL

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Direito Civil 

Acidente de viação. Direito de indemnização. Prescrição

1 de Abril, 2022 Odete Brito

ACIDENTE DE VIAÇÃO. DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 3106/20.6T8VIS.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 17-03-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL

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Direito Civil 

Doações. Bens comuns. Redução de liberalidades. Dívidas das responsabilidades de ambos os cônjuges. Obrigações solidárias. Direito de regresso

1 de Abril, 2022 Odete Brito

DOAÇÕES. BENS COMUNS. REDUÇÃO DE LIBERALIDADES. DÍVIDAS DAS RESPONSABILIDADES DE AMBOS OS CÔNJUGES. OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS. DIREITO DE REGRESSO APELAÇÃO Nº

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Direito Civil 

Escritura de justificação notarial. Impugnação. Doações. Nulidade parcial. Cancelamento dos registos

1 de Abril, 2022 Odete Brito

ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. IMPUGNAÇÃO. DOAÇÕES. NULIDADE PARCIAL. CANCELAMENTO DOS REGISTOS APELAÇÃO Nº 348/19.0T8PCV.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão:

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Direito Penal 

Crimes contra a autodeterminação sexual. Abuso sexual de crianças. Crime de trato sucessivo. Concurso real de infracções

1 de Abril, 2022 Odete Brito

CRIMES CONTRA A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL. ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS. CRIME DE TRATO SUCESSIVO. CONCURSO REAL DE INFRACÇÕES RECURSO CRIMINAL Nº

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Processo Penal 

Contra-ordenação. Decisão administrativa. Nulidade. Suprimento

1 de Abril, 2022 Odete Brito

CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO ADMINISTRATIVA. NULIDADE. SUPRIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 173/21.9T8TND.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acórdão: 30-03-2022 Tribunal: LEIRIA (TONDELA –

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Em destaque Eventos 

A peça Richard III estará em cena até ao final de abril no Palácio da Justiça de Coimbra

31 de Março, 202231 de Março, 2022 Odete Brito

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Discursos 

Discurso do Presidente da Relação no Concerto no Colégio da Trindade

30 de Março, 20227 de Abril, 2022 Odete Brito

Senhor Director da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor Doutor Jónatas Eduardo Mendes Machado. Senhor Professor Doutor José

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Processo Civil 

Baldios. Embargo de obra nova. Legitimidade. Acção popular

30 de Março, 2022 Odete Brito

BALDIOS. EMBARGO DE OBRA NOVA. LEGITIMIDADE. ACÇÃO POPULAR APELAÇÃO Nº 996/21.9T8CVL.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO

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