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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Eventos 

Concertos da Justiça – Legado de Aristides de Sousa Mendes

10 de Abril, 202211 de Maio, 2022 Odete Brito

No âmbito da parceria entre a Orquestra Clássica do Centro e o Tribunal da Relação de Coimbra, realizou-se no dia

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Uncategorized 

Acidente de trabalho. Contrato de seguro de prémio variável. Folhas de férias. Envio tardio

8 de Abril, 2022 Odete Brito

ACIDENTE DE TRABALHO. CONTRATO DE SEGURO DE PRÉMIO VARIÁVEL. FOLHAS DE FÉRIAS. ENVIO TARDIO APELAÇÃO Nº 303/19.0T8CVL.C2 Relator: PAULA MARIA

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Direito de Trabalho 

Embargos de executado. Decisão administrativa. Caráter definitivo. Preclusão de meios de defesa

8 de Abril, 2022 Odete Brito

EMBARGOS DE EXECUTADO. DECISÃO ADMINISTRATIVA. CARÁTER DEFINITIVO. PRECLUSÃO DE MEIOS DE DEFESA APELAÇÃO Nº 354/21.5T9CVL-A.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data

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Destaques anteriores 

Destaques do Diário da República de abril de 2022

5 de Abril, 20225 de Fevereiro, 2024 Odete Brito

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE ABRIL 2022 ver II série Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 180/2022 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Pronuncia-se pela

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Uncategorized 

Colégio da Trindade – Algumas fotografias

4 de Abril, 2022 Odete Brito

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Em destaque Eventos 

Concerto realizado no dia 30 de março no Colégio da Trindade

4 de Abril, 20224 de Abril, 2022 Odete Brito

No âmbito da parceria entre a Orquestra Clássica do Centro, o Tribunal da Relação de Coimbra e a Universidade de

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Processo Civil 

Penhora. Oposição à penhora

1 de Abril, 20225 de Abril, 2022 Odete Brito

PENHORA. OPOSIÇÃO À PENHORA APELAÇÃO Nº 586/16.8T8PBL-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE ANSIÃO

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Direito Civil 

Hipoteca. Cancelamento. Extinção da obrigação garantida

1 de Abril, 2022 Odete Brito

HIPOTECA. CANCELAMENTO. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO GARANTIDA APELAÇÃO Nº 19/21.8T8AGN-B.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO

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Direito Civil 

Aval. Preenchimento livrança. Abuso de direito

1 de Abril, 2022 Odete Brito

AVAL. PREENCHIMENTO LIVRANÇA. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 360/18.7T8PBL-A.C2 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO

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Direito Civil 

Abuso de direito. Contrato-promessa. Alteração das circunstâncias. Resolução

1 de Abril, 2022 Odete Brito

ABUSO DE DIREITO. CONTRATO-PROMESSA. ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 638/19.2T8FND.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 17-03-2022 Tribunal: JUÍZO

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