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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Processo Civil 

Quebra de segredo profissional

30 de Março, 202230 de Março, 2022 Odete Brito

QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL RECLAMAÇÃO Nº 8271/18.0T8CBR-G.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES

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Direito Civil 

Acção de preferência. Caducidade

30 de Março, 2022 Odete Brito

ACÇÃO DE PREFERÊNCIA. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 291/18.0T8GRD-C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE

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Direito Civil Processo Civil 

Alimentos. Acordo extrajudicial. Abuso de direito

30 de Março, 2022 Odete Brito

ALIMENTOS. ACORDO EXTRAJUDICIAL. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 610/17.7T8CVL-B.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA

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Processo Civil 

Despacho saneador. Conhecimento imediato do mérito da causa

30 de Março, 2022 Odete Brito

DESPACHO SANEADOR. CONHECIMENTO IMEDIATO DO MÉRITO DA CAUSA APELAÇÃO Nº 4339/19.3T8VIS.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO

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Direito Civil 

Acidente de viação. Indemnização. Perda total. Privação do uso

30 de Março, 2022 Odete Brito

ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. PERDA TOTAL. PRIVAÇÃO DO USO APELAÇÃO Nº 768/21.0T8VIS.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão:

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Direito Civil 

Arrendamento. Resolução

30 de Março, 2022 Odete Brito

ARRENDAMENTO. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 1330/20.0T8FIG.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DA FIGUEIRA

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Direito Civil 

Alimentos a filhos maiores

30 de Março, 2022 Odete Brito

ALIMENTOS A FILHOS MAIORES APELAÇÃO Nº 816/21.4T8VIS.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES

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Direito Civil 

Sociedades comerciais. Capacidade. Prestação de garantias. Ónus da prova

30 de Março, 2022 Odete Brito

SOCIEDADES COMERCIAIS. CAPACIDADE. PRESTAÇÃO DE GARANTIAS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1763/17.0T8ACB-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal:

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Processo Civil 

Venda por negociação particular

30 de Março, 2022 Odete Brito

VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR APELAÇÃO Nº 341/08.9TBOFR-B.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE VISEU

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Direito Civil 

Prescrição. Interrupção da prescrição

30 de Março, 2022 Odete Brito

PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 841/21.5T8ENT-A.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acórdão: 08-03-2022 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO

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