Acção de prestação de contas. Erro na forma do processo

ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ERRO NA FORMA DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 835/21.0T8CBR-A.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 14-06-2022
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ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ERRO NA FORMA DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 835/21.0T8CBR-A.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 14-06-2022
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RECONHECIMENTO JUDICIAL DA PATERNIDADE. PROVA PERICIAL APELAÇÃO Nº 46/21.5T8CNF.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão: 14-06-2022 Tribunal: JUÍZO DE
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ACOMPANHAMENTO DE MAIORES. AUDIÇÃO PESSOAL DO BENEFICIÁRIO APELAÇÃO Nº 10/22.7T8SPS-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão: 14-06-2022 Tribunal: JUÍZO
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Decorreu no passado dia 25 de maio a eleição dos Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de
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RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DE TOC. ENQUADRAMENTO FISCAL DO SUJEITO PASSIVO. REGIME DE ISENÇÃO DE IVA. CULPA. NEXO DE CAUSALIDADE. SEGURO DE
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INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 3023/16.4T8LRA.C2 Relator: HELENA MELO Data do Acórdão: 24-05-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMÉRCIO
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CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 635/07.0TBPDL-D.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 24-05-2022 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE LEIRIA DO TRIBUNAL
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PRESCRIÇÃO DAS PENAS. PENAS DE SUBSTITUIÇÃO. PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. PROCEDIMENTOS JUDICIAIS TENDENTES A
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INJÚRIA. BEM JURÍDICO PROTEGIDO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE OPINIÃO E DE INFORMAÇÃO. PARTICIPAÇÃO NA VIDA POLÍTICA. COACÇÃO CONTRA ÓRGÃOS CONSTITUCIONAIS.
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