Metadados. Dados de tráfego. Facturação detalhada

METADADOS. DADOS DE TRÁFEGO. FACTURAÇÃO DETALHADA RECURSO CRIMINAL Nº 141/22.3GCLRA-A.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acórdão: 23-11-2022 Tribunal: LEIRIA (JUÍZO
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METADADOS. DADOS DE TRÁFEGO. FACTURAÇÃO DETALHADA RECURSO CRIMINAL Nº 141/22.3GCLRA-A.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acórdão: 23-11-2022 Tribunal: LEIRIA (JUÍZO
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RECURSO – IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO, APLICAÇÃO DO ARTIGO 638º N.º 7 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO RECURSO
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DECISÕES DOS JULGADOS DE PAZ. RECURSO PARA A RELAÇÃO APELAÇÃO Nº 6/22.9T8SRT.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acórdão: 09-11-2022
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. NOVA VERSÃO DO PLANO. PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 175/22.8T8GRD.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS
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DIREITO DE PROPRIEDADE. COMPRA E VENDA VERBAL. REIVINDICAÇÃO. ABUSO DO DIREITO APELAÇÃO Nº 88/20.8T8FCR.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data do
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PROVA POR DETERMINAÇÃO OFICIOSA. PRESSUPOSTOS. LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO APELAÇÃO Nº 242/21.5T8CTB-C.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acórdão: 09-11-2022 Tribunal: JUÍZO
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RECURSO PARA A RELAÇÃO. BAIXA DO PROCESSO. CONHECIMENTO SOBRE NULIDADES APELAÇÃO Nº 668/16.T8ACB-AN.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acórdão:
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FIADOR. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE EXCUSSÃO. DAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE IMÓVEL HIPOTECADO. DESONERAÇÃO APELAÇÃO Nº 91523/21.3T8CTB-A.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
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AGENTE DE EXECUÇÃO. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. REDUÇÃO A METADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA APELAÇÃO Nº 902/18.8T8PBL-D.C1 Relator: PAULO CORREIA Data do Acórdão: 09-11-2022
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AÇÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO JUDICIAL. DIREITO À INFORMAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. ELEMENTOS CONTABILÍSTICOS. SOCIEDADES TERCEIRAS APELAÇÃO Nº 2539/21.5T8ACB.C1 Relator: ARLINDO
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