Alcoolímetro. Validade de aprovação do modelo. Validade da prova

ALCOOLÍMETRO. VALIDADE DE APROVAÇÃO DO MODELO. VALIDADE DA PROVA RECURSO CRIMINAL Nº 1358/17.8PBCBR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 27-06-2018 Tribunal: COIMBRA
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ALCOOLÍMETRO. VALIDADE DE APROVAÇÃO DO MODELO. VALIDADE DA PROVA RECURSO CRIMINAL Nº 1358/17.8PBCBR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 27-06-2018 Tribunal: COIMBRA
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TRABALHO SUPLEMENTAR . RENÚNCIA À RETRIBUIÇÃO APELAÇÃO Nº 946/17.7T8CVL.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 26-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. SOCIEDADE ANÓNIMA. PRAZO. CADUCIDADE. INTERRUPÇÃO. LEGITIMIDADE. ACÇÕES NOMINATIVAS. ASSEMBLEIA GERAL. QUÓRUM CONSTITUTIVO. QUÓRUM DELIBERATIVO APELAÇÃO Nº 795/17.2T8LRA.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 26-06-2018 Tribunal:
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ALIMENTOS. MENOR. FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. FGADM. MAIORIDADE. ALIMENTOS EDUCACIONAIS. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO APELAÇÃO Nº 578/16.7T8PBL.C1 Relator: CARLOS MOREIRA
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AÇÃO DE PREFERÊNCIA. CADUCIDADE. ELEMENTOS ESSENCIAIS DA ALIENAÇÃO. ABUSO DE DIREITO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM APELAÇÃO Nº 627/16.9T8CVL.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão:
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ALIMENTOS. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 5813/09.5TBSXL-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 26-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE CASTELO
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CONCORRÊNCIA DESLEAL. INDEMNIZAÇÃO. CLIENTELA. RELAÇÃO LABORAL. CESSAÇÃO APELAÇÃO Nº 1313/13.7TBLRA.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 26-06-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA
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VIOLAÇÃO DE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL. BEM JURÍDICO PROTEGIDO. TIPO SUBJETIVO. DOLO DIRETO. ELEMENTO VOLITIVO DO DOLO RECURSO CRIMINAL Nº 9/14.7TALMG.C1 Relator: ELISA SALES
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ELENCO FACTOLÓGICO PROVADO. FACTOS CONCLUSIVOS. CONCEITOS JURÍDICOS. ACIDENTE DE VIAÇÃO. CONDUTA CONSUBSTANCIADORA EM SUMULTÂNEO DE CRIME E CONTRAORDENAÇÃO. PROIBIÇÃO/INIBIÇÃO DE CONDUZIR RECURSO CRIMINAL Nº 13/16.0GTCTB.C1 Relator:
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AMEAÇA. ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA RECURSO CRIMNAL Nº 51/17.6GASRE.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 20-06-2018 Tribunal: COIMBRA (JUÍZO LOCAL CRIMINAL DE
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