Destaques do Diário da República de 05 de Agosto de 2026
Diário da República n.º 150/2026, Série II de 5 de agosto de 2026
Nomeação da licenciada Paula Alexandra Sequeira Rosa Marcelino para exercer funções especializadas nas matérias relacionadas com as crianças, idosos e portadores de deficiência, no âmbito do funcionamento da Linha da Criança, da Linha do Cidadão Idoso e da Linha do Cidadão com Deficiência.
Provedoria de Justiça
Aviso (extrato) n.º 19393/2026/2
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria José da Costa Rôlo no mapa de pessoal da Divisão de Administração de Recursos Humanos, da Direção-Geral da Administração da Justiça.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (extrato) n.º 9829/2026
Conclusão do período experimental do técnico de justiça Daniel André Elias do Nascimento, da carreira especial de oficial de justiça.
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Cessação de funções, em regime de substituição, do licenciado Nuno Miguel Garrido Duarte Félix no cargo de diretor do Departamento de Gestão de Empreendimentos.
Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
Aviso (extrato) n.º 19395/2026/2
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, com vínculo jurídico de emprego público previamente estabelecido, no Núcleo de Gestão Orçamental do Departamento de Gestão Financeira.
Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
Anúncio de procedimento n.º 19995/2026
Aquisição de serviços de implementação destinados a assegurar a manutenção, suporte e evolução da plataforma BUPi
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça