Execução. Indeferimento liminar. Contraditório

EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR. CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 1809/17.1T8ACB.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 09-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA –
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EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR. CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 1809/17.1T8ACB.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 09-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA –
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INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA. DEVER DE INFORMAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 2406/16.4T8LRA.C2 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 09-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE. QUIRÓGRAFO. MÚTUO. NULIDADE FORMAL APELAÇÃO Nº 3503/16.1T8VIS-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 09-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU
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EXECUÇÃO. HIPOTECA. FIANÇA. BENS ONERADOS COM GARANTIA REAL. PENHORA. INSUFICIÊNCIA DE BENS APELAÇÃO Nº 6457/16.0T8VIS-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 09-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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INVENTÁRIO. TESTAMENTO. DISPOSIÇÕES PARA DEPOIS DA MORTE. PATRIMÓNIO COMUM. LEGADO DE COISA COMUM APELAÇÃO Nº 112/12.8TBOFR.C2 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 09-10-2018 Tribunal:
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NULIDADE DA SENTENÇA. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. PENA DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 19/18.5PEFIG.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 03-10-2018 Tribunal: COIMBRA
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GRAVAÇÃO DE DEPOIMENTOS ORAIS. DISPONIBILIDADE ÀS PARTES. NULIDADE DESSA GRAVAÇÃO. ARGUIÇÃO APELAÇÃO Nº 7839/15.0TBLSB-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão:
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RESPONSABILIDADES PARENTAIS. RESIDÊNCIA DA CRIANÇA APELAÇÃO Nº 95/18.0T8CNT.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 25-09-201 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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CASAMENTO. REGIME DE COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS. BENS COMUNS. PLANO POUPANÇA REFORMA (PPR). BEM MÓVEL. OCUPAÇÃO APELAÇÃO Nº 203/18.1T8CBR-C.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 25-09-2018
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FACTOS ESSENCIAIS. FACTOS COMPLEMENTARES. TESTAMENTO. REVOGAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 3755/15.4T8LRA.C2 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 25-09-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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