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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Processo Civil 

Execução. Indeferimento liminar. Contraditório

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR. CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 1809/17.1T8ACB.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 09-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA –

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Direito Civil 

Intermediação financeira. Dever de informação. Responsabilidade civil. Prescrição

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA. DEVER DE INFORMAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 2406/16.4T8LRA.C2 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 09-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

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Processo Civil 

Execução. Título executivo. Cheque. Quirógrafo. Mútuo. Nulidade formal

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE. QUIRÓGRAFO. MÚTUO. NULIDADE FORMAL APELAÇÃO Nº 3503/16.1T8VIS-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 09-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU

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Processo Civil 

Execução. Hipoteca. Fiança. Bens onerados com garantia real. Penhora. Insuficiência de bens

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

EXECUÇÃO. HIPOTECA. FIANÇA. BENS ONERADOS COM GARANTIA REAL. PENHORA. INSUFICIÊNCIA DE BENS APELAÇÃO Nº 6457/16.0T8VIS-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 09-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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Direito Civil 

Inventário. Testamento. Disposições para depois da morte. Património comum. Legado de coisa comum

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

INVENTÁRIO. TESTAMENTO. DISPOSIÇÕES PARA DEPOIS DA MORTE. PATRIMÓNIO COMUM. LEGADO DE COISA COMUM APELAÇÃO Nº 112/12.8TBOFR.C2 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 09-10-2018 Tribunal:

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Direito Penal 

Nulidade da sentença. Omissão de pronúncia. Pena de substituição

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

NULIDADE DA SENTENÇA. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. PENA DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 19/18.5PEFIG.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 03-10-2018 Tribunal: COIMBRA

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Processo Civil 

Gravação de depoimentos orais. Disponibilidade às partes. Nulidade dessa gravação. Arguição

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

GRAVAÇÃO DE DEPOIMENTOS ORAIS. DISPONIBILIDADE ÀS PARTES. NULIDADE DESSA GRAVAÇÃO. ARGUIÇÃO APELAÇÃO Nº 7839/15.0TBLSB-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão:

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Direito Civil 

Responsabilidades parentais. Residência da criança

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

RESPONSABILIDADES PARENTAIS. RESIDÊNCIA DA CRIANÇA APELAÇÃO Nº 95/18.0T8CNT.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 25-09-201 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

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Direito Civil 

Casamento. Regime de comunhão de adquiridos. Bens comuns. Plano poupança reforma (PPR). Bem móvel. Ocupação

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

CASAMENTO. REGIME DE COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS. BENS COMUNS. PLANO POUPANÇA REFORMA (PPR). BEM MÓVEL. OCUPAÇÃO APELAÇÃO Nº 203/18.1T8CBR-C.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 25-09-2018

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Processo Civil 

Factos essenciais. Factos complementares. Testamento. Revogação. Enriquecimento sem causa

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

FACTOS ESSENCIAIS. FACTOS COMPLEMENTARES. TESTAMENTO. REVOGAÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 3755/15.4T8LRA.C2 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 25-09-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade

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