Processo de impugnação de despedimento coletivo. Nexo de causalidade

PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLETIVO. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 1833/17.4T8LRA.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 26-06-2020 Tribunal:
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PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLETIVO. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 1833/17.4T8LRA.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 26-06-2020 Tribunal:
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SEGURANÇA NO TRABALHO. AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. PRESCRIÇÃO. PRAZO APLICÁVEL APELAÇÃO Nº 445/13.6TLR-A.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 26-06-2020 Tribunal:
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RETRIBUIÇÃO LABORAL. COMPENSAÇÃO COM CRÉDITO SOBRE O TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 1582/18.6T8LRA.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 26-06-2020 Tribunal:
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IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE LEGITIMIDADE ATIVA. INTERESSE EM DEMANDAR APELAÇÃO Nº 4730/18.2T8VIS-D.C1 Relator: FREITAS NETO Data do
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EMPREITADA. ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS. MODO DE DENÚNCIA AO EMPREITEIRO. CADUCIDADE. PRAZO APELAÇÃO Nº 5320/16.0T8VIS.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do
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EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. FIXAÇÃO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL. SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL APELAÇÃO Nº 6137/18.2T8CBR-B.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data
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EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. SUA FUNDAMENTAÇÃO. BOA FÉ DO DEVEDOR APELAÇÃO Nº 6102/18.0T8CBR-G.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 22-06-2020 Tribunal:
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DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE JULHO 2020 ver II série Lei n.º 30/2020 – Diário da República n.º 148/2020, Série
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LOCAÇÃO. TRANSMISSÃO CONTRATUAL DO LOCADOR. SUB-ROGAÇÃO LEGAL APELAÇÃO Nº 5382/16.0T8CBR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 15-06-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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PRESTAÇÃO ALIMENTAR SUPORTADA PELO FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. SUA ALTERAÇÃO APELAÇÃO Nº 3664/07.0TBLRA-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
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