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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Direito Civil 

Usufruto. Obrigações do usufrutuário. Reparações ordinárias. Reparações extraordinárias

5 de Junho, 2021 Odete Brito

USUFRUTO. OBRIGAÇÕES DO USUFRUTUÁRIO. REPARAÇÕES ORDINÁRIAS. REPARAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS APELAÇÃO Nº 128/20.0T8CNF.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acórdão: 25-05-2021 Tribunal: JUÍZO

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Direito Civil 

Insolvência. Apreensão de bens. Terceiros. Meios de defesa. Restituição e separação de bens. Liquidação. Promitente. Comprador. Tradição. Posse. Aquisição originária. Usucapião

5 de Junho, 2021 Odete Brito

INSOLVÊNCIA. APREENSÃO DE BENS. TERCEIROS. MEIOS DE DEFESA. RESTITUIÇÃO E SEPARAÇÃO DE BENS. LIQUIDAÇÃO. PROMITENTE. COMPRADOR. TRADIÇÃO. POSSE. AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA.

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Processo Civil 

Exoneração do passivo restante. Cessação antecipada do procedimento. Requerimento fundamentado. Forma. Condição

5 de Junho, 2021 Odete Brito

EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. CESSAÇÃO ANTECIPADA DO PROCEDIMENTO. REQUERIMENTO FUNDAMENTADO. FORMA. CONDIÇÃO APELAÇÃO Nº 1924/13.0TJCBR.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data

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Processo Civil 

Embargos de executado. Princípio da concentração. Efeitos preclusivos. Preclusão. Caso julgado. Restituição do indevido

5 de Junho, 2021 Odete Brito

EMBARGOS DE EXECUTADO. PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO. EFEITOS PRECLUSIVOS. PRECLUSÃO. CASO JULGADO. RESTITUIÇÃO DO INDEVIDO APELAÇÃO Nº 4886/19.7T8CBR-A.C1 Relator: MARIA JOÃO

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Direito Civil 

Insolvência culposa. Presunções absolutas. Presunções relativas

5 de Junho, 2021 Odete Brito

INSOLVÊNCIA CULPOSA. PRESUNÇÕES ABSOLUTAS. PRESUNÇÕES RELATIVAS APELAÇÃO Nº 5165/18.2T8VIS-C.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acórdão: 25-05-2021 Tribunal: JUÍZO DO COMÉRCIO

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Processo Civil 

Divórcio. Inventário. Remessa para os meios comuns. Competência em razão da matéria

5 de Junho, 2021 Odete Brito

DIVÓRCIO. INVENTÁRIO. REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA APELAÇÃO Nº 592/20.8T8PBL.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do

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Processo Civil 

Autorização para ato a praticar por representante legal de incapaz. Tribunal competente. Processo de inventário

5 de Junho, 2021 Odete Brito

AUTORIZAÇÃO PARA ATO A PRATICAR POR REPRESENTANTE LEGAL DE INCAPAZ. TRIBUNAL COMPETENTE. PROCESSO DE INVENTÁRIO APELAÇÃO Nº 315/11.2TBCNT-A.C1 Relator: ALBERTO

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Direito Civil 

Responsabilidade civil. Declaração de garantia automóvel

5 de Junho, 2021 Odete Brito

RESPONSABILIDADE CIVIL. DECLARAÇÃO DE GARANTIA AUTOMÓVEL APELAÇÃO Nº 337/19.5T8MGL-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 11-05-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

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Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de junho de 2021

1 de Junho, 20215 de Fevereiro, 2024 Odete Brito

DIÁRIO DA REPÚBLICA I SÉRIE  JUNHO 2021 ver II série Portaria n.º 137/2021 JUSTIÇA E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

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Processo Civil 

Prova pericial. Seu objeto. Apreciação pelo tribunal

29 de Maio, 2021 Odete Brito

PROVA PERICIAL. SEU OBJETO. APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL APELAÇÃO Nº 992/20.3T8CTB-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 11-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

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  • Destaques do Diário da República de 31 de Julho de 2026
  • Comissões. Crédito vencido em data posterior à cessação do contrato de trabalho. Contrato de agência
  • Indícios de laboralidade. Pagamento à hora
  • Reintegração do trabalhador. Cumprimento da sentença
  • Embargos de executado. Título executivo. Mútuo com hipoteca. Promessa de mútuo. Documento complementar. Extracto bancário. Prova da dívida

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