Execução. Execução fiscal. Prosseguimento da execução comum

EXECUÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COMUM APELAÇÃO Nº 2106/20.0T8SRE-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 01-06-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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EXECUÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO COMUM APELAÇÃO Nº 2106/20.0T8SRE-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 01-06-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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NULIDADE PROCESSUAL. DECISÃO SURPRESA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. RECURSO. RECLAMAÇÃO APELAÇÃO Nº 1250/20.9T8VIS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do
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Processos urgentes – termo do prazo Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2021 – Os actos inseridos na tramitação
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AMEAÇA. TIPO OBJETIVO. MAL IMINENTE. MAL FUTURO RECURSO CRIMINAL Nº 163/18.9T9CNF.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acórdão: 02-06-2021 Tribunal:
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PERDÃO DE PENA. PENA DE MULTA. REVOGAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 760/13.9TXPRT-L.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acórdão: 02-06-2021 Tribunal: TRIBUNAL
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PENSÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE DO FILHO. INTERRUPÇÃO DA FORMAÇÃO ACADÉMICA APELAÇÃO Nº 54/03.8TBSCD-E.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 01-06-2021
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IMPUGNAÇÃO PAULIANA. ÓNUS DO AUTOR. MÁ FÉ BILATERAL APELAÇÃO Nº 178/15.9T8TND.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 01-06-2021 Tribunal: TRIBUNAL
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DOAÇÃO. INCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO DONATÁRIO. ENCARGO MODAL. INDEMNIZAÇÃO. FIXAÇÃO EM INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 1407/19.5T8VIS.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data
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SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. PROCEDIMENTO CAUTELAR. PRESSUPOSTOS. ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA. PERICULUM IN MORA APELAÇÃO Nº 3553/20.3T8CBR.C1 Relator: VÍTOR
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PODERES DE COGNIÇÃO DO TRIBUNAL. FACTOS NÃO ALEGADOS PELAS PARTES. PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM. RECUSA DA PROVIDÊNCIA. PREJUÍZO QUE EXCEDE CLARAMENTE
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