Proibição de conduzir veículo motorizado

PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO RECURSO CRIMINAL Nº 89/10.4GTCTB.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: COMARCA DE
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PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO RECURSO CRIMINAL Nº 89/10.4GTCTB.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: COMARCA DE
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PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO DE ESTRANGEIROS. NACIONAIS DOS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA RECURSO CRIMINAL Nº 24/10.0GAIDN.C1 Relator: ALBERTO MIRA
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COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA RECURSO CRIMINAL Nº 717/10.1PAOVR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: COMARCA
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OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA SIMPLES RECURSO CRIMINAL Nº 215/10.3 GBSRT.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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SIGILO BANCÁRIO. RECUSA ILEGÍTIMA RECURSO PENAL Nº 614/09.3GAALB-A.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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PROVA. VIDEOVIGILÂNCIA RECURSO PENAL Nº 106/09.0PAVNO.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: 2º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE
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EXECUÇÃO. JUROS. PENHORA . REGISTO APELAÇÃO Nº 39/09.0TBAVZ-A.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 02-11-2011 Tribunal: ALVAIÁZERE Legislação: ARTS.805, 871 CPC, 817,
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ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO. REENVIO. TRIBUNAL COMPETENTE RECURSO CRIMINAL Nº 157/07.0TAMMV.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do
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INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA RECURSO CRIMINAL Nº 586/07.9GBAND.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão:
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CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. MARGEM DE ERRO. PROVA VINCULADA RECURSO CRIMINAL Nº 541/11.4PTAVR.C1 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA
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