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Author: admin

Direito Civil 

Insolvência. Exoneração do passivo restante. Prejuízo. Credor

30 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. PREJUÍZO. CREDOR  APELAÇÃO Nº 434/11.5TJCBR-D.C1 Relator: CARLOS MOREIRA  Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COIMBRA 1º

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Processo Civil 

Princípio da adequação formal. Caso julgado

30 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL. CASO JULGADO  AGRAVO Nº 545/09.7T2OVR-B.C1 Relator: CARLOS QUERIDO  Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: BAIXO VOUGA OVAR Legislação: ART.S265-A,

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Direito Civil 

Acidente de viação. Dano. Reparação natural. Perda total. Excessiva onerosidade

30 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANO. REPARAÇÃO NATURAL. PERDA TOTAL. EXCESSIVA ONEROSIDADE APELAÇÃO Nº 153/11.2TJCBR.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 09-01-2012

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Direito Civil 

Insolvência. Exoneração do passivo restante. Ónus da prova. Indeferimento liminar

30 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. ÓNUS DA PROVA. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 165/11.6TBACN-G.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 17-01-2012

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Jurisprudencia fixada 

JURISPRUDÊNCIA FIXADA – STJ – 2012

24 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

Abuso de confiança fiscal Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2012. D.R. n.º 206, Série I de 2012-10-24 Supremo

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Direito Civil 

Impugnação de paternidade. Caducidade. Inconstitucionalidade

19 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE. CADUCIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 350/08.8TBCDN.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA  Data do Acordão: 17-01-2012 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA  Legislação: ARTIGO 1842.º,

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Direito de Trabalho 

Impugnação do despedimento. Motivação. Contestação. Pressupostos. Prazo

17 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. MOTIVAÇÃO. CONTESTAÇÃO. PRESSUPOSTOS. PRAZO  APELAÇÃO Nº 344/11.6TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA  Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO

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Processo Civil 

Isenção de custas. Instituição privada de solidariedade social

17 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

ISENÇÃO DE CUSTAS. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL  APELAÇÃO Nº 68/08.1TTCBR-A.C2 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO

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Direito de Trabalho 

Inconstitucionalidade material

17 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL APELAÇÃO Nº 356/11.0T4AVR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE AVEIRO Legislação: ARTº

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Discursos 

Novo Presidente da Relação, Dr. Isaías Pádua

16 de Janeiro, 2012 admin 0 Comments

Veja, na íntegra, o discurso proferido pelo novo presidente da Relação de Coimbra, Desembargador António Isaías Pádua, no acto da

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  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade

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