Insolvência. Exoneração do passivo restante. Prejuízo. Credor

INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. PREJUÍZO. CREDOR APELAÇÃO Nº 434/11.5TJCBR-D.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COIMBRA 1º
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. PREJUÍZO. CREDOR APELAÇÃO Nº 434/11.5TJCBR-D.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: COIMBRA 1º
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PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL. CASO JULGADO AGRAVO Nº 545/09.7T2OVR-B.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: BAIXO VOUGA OVAR Legislação: ART.S265-A,
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANO. REPARAÇÃO NATURAL. PERDA TOTAL. EXCESSIVA ONEROSIDADE APELAÇÃO Nº 153/11.2TJCBR.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 09-01-2012
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. ÓNUS DA PROVA. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 165/11.6TBACN-G.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 17-01-2012
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Abuso de confiança fiscal Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2012. D.R. n.º 206, Série I de 2012-10-24 Supremo
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IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE. CADUCIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 350/08.8TBCDN.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 17-01-2012 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA Legislação: ARTIGO 1842.º,
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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. MOTIVAÇÃO. CONTESTAÇÃO. PRESSUPOSTOS. PRAZO APELAÇÃO Nº 344/11.6TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO
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ISENÇÃO DE CUSTAS. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL APELAÇÃO Nº 68/08.1TTCBR-A.C2 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO
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INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL APELAÇÃO Nº 356/11.0T4AVR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE AVEIRO Legislação: ARTº
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Veja, na íntegra, o discurso proferido pelo novo presidente da Relação de Coimbra, Desembargador António Isaías Pádua, no acto da
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