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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Direito Civil 

Uso e habitação. Comodato. Cessação. Doação

9 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

USO E HABITAÇÃO. COMODATO. CESSAÇÃO. DOAÇÃO  APELAÇÃO Nº 2646/08.0TBPBL.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-11-2011 Tribunal: POMBAL 2º J 

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Direito Civil 

Acidente de viação. Valor. Veículo. Perda total. Juros de mora

9 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. VALOR. VEÍCULO. PERDA TOTAL. JUROS DE MORA  APELAÇÃO Nº 91/09.9TBALB.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 15-11-2011 Tribunal:

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Processo Civil 

Falta de contestação. Cláusula contratual geral. Nulidade

9 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

FALTA DE CONTESTAÇÃO. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. NULIDADE APELAÇÃO Nº 648/10.5TBLRA.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 08-11-2011 Tribunal: LEIRIA 2º

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Processo Civil 

Legitimidade. Menor. Execução. Indeferimento liminar

9 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

LEGITIMIDADE. MENOR. EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 590-I/2002.C1 Relator: FRANCOSCO CAETANO Data do Acordão: 20-09-2011 Tribunal: NELAS  Legislação: 812.º-E Nº

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Direito Civil 

Concessionário. Auto-estrada. Pagamento. Enriquecimento sem causa

9 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

CONCESSIONÁRIO. AUTO-ESTRADA. PAGAMENTO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 326/10.5TBCTB.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 06-09-2011 Tribunal: CASTELO BRANCO 2º

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Processo Civil 

Depositário. Arrolamento. Divórcio. Inventário. Cabeça de casal

9 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

DEPOSITÁRIO. ARROLAMENTO. DIVÓRCIO. INVENTÁRIO. CABEÇA DE CASAL APELAÇÃO Nº 328/10.1TBTND-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO  Data do Acordão: 22-11-2011 Tribunal: TONDELA Legislação:

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Direito Penal 

Ameaça. Desistência da queixa. Sentença. Trânsito em julgado

9 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

AMEAÇA. DESISTÊNCIA DA QUEIXA. SENTENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO RECURSO CRIMINAL Nº 1709/09.9PBAVR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE  Data do Acordão: 25-01-2012 Tribunal:

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Processo Penal 

Perícia psiquiátrica. Coacção sexual. Acto sexual de relevo

9 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

PERÍCIA PSIQUIÁTRICA. COACÇÃO SEXUAL. ACTO SEXUAL DE RELEVO  RECURSO CRIMINAL Nº 221/10.8PATNV.S1.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 25-01-2012 Tribunal: 1.º JUÍZO

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Processo Penal 

Competência. Tribunal criminal. Abuso de confiança contra a segurança social. Pedido de indemnização civil

9 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA. TRIBUNAL CRIMINAL. ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL  RECURSO CRIMINAL Nº 74/07.3TAMIR.C1 Relator: LUÍS

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Processo Penal 

Carta de condução. Falta de entrega. Desobediência. Violação de imposições. Despacho de recebimento. Acusação. Alteração da qualificação jurídica

8 de Fevereiro, 2012 admin 0 Comments

CARTA DE CONDUÇÃO. FALTA DE ENTREGA. DESOBEDIÊNCIA. VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES. DESPACHO DE RECEBIMENTO. ACUSAÇÃO. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA RECURSO CRIMINAL

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  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade

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