Uso e habitação. Comodato. Cessação. Doação

USO E HABITAÇÃO. COMODATO. CESSAÇÃO. DOAÇÃO APELAÇÃO Nº 2646/08.0TBPBL.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-11-2011 Tribunal: POMBAL 2º J
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USO E HABITAÇÃO. COMODATO. CESSAÇÃO. DOAÇÃO APELAÇÃO Nº 2646/08.0TBPBL.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-11-2011 Tribunal: POMBAL 2º J
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. VALOR. VEÍCULO. PERDA TOTAL. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 91/09.9TBALB.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 15-11-2011 Tribunal:
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FALTA DE CONTESTAÇÃO. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. NULIDADE APELAÇÃO Nº 648/10.5TBLRA.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 08-11-2011 Tribunal: LEIRIA 2º
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LEGITIMIDADE. MENOR. EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 590-I/2002.C1 Relator: FRANCOSCO CAETANO Data do Acordão: 20-09-2011 Tribunal: NELAS Legislação: 812.º-E Nº
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CONCESSIONÁRIO. AUTO-ESTRADA. PAGAMENTO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA APELAÇÃO Nº 326/10.5TBCTB.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 06-09-2011 Tribunal: CASTELO BRANCO 2º
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DEPOSITÁRIO. ARROLAMENTO. DIVÓRCIO. INVENTÁRIO. CABEÇA DE CASAL APELAÇÃO Nº 328/10.1TBTND-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 22-11-2011 Tribunal: TONDELA Legislação:
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AMEAÇA. DESISTÊNCIA DA QUEIXA. SENTENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO RECURSO CRIMINAL Nº 1709/09.9PBAVR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 25-01-2012 Tribunal:
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PERÍCIA PSIQUIÁTRICA. COACÇÃO SEXUAL. ACTO SEXUAL DE RELEVO RECURSO CRIMINAL Nº 221/10.8PATNV.S1.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 25-01-2012 Tribunal: 1.º JUÍZO
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COMPETÊNCIA. TRIBUNAL CRIMINAL. ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL. PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL RECURSO CRIMINAL Nº 74/07.3TAMIR.C1 Relator: LUÍS
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CARTA DE CONDUÇÃO. FALTA DE ENTREGA. DESOBEDIÊNCIA. VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES. DESPACHO DE RECEBIMENTO. ACUSAÇÃO. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA RECURSO CRIMINAL
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