Furto. Furto de uso. Consumação
FURTO. FURTO DE USO. CONSUMAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 482/10.2PAVFR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA, AVEIRO,
Ler maisAuthor: admin
União de facto. Prestação social. Segurança social. Interesse em agir
UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. SEGURANÇA SOCIAL. INTERESSE EM AGIR APELAÇÃO Nº 1469/11.3T2AVR.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 06-03-2012
Ler maisInsolvência. Legitimidade activa. Credor. Requerimento
INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE ACTIVA. CREDOR. REQUERIMENTO APELAÇÃO Nº 689/11.5TBLSA.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisJusto impedimento. Prazo peremptório. Acto processual. Extemporaneidade
JUSTO IMPEDIMENTO. PRAZO PEREMPTÓRIO. ACTO PROCESSUAL. EXTEMPORANEIDADE AGRAVO Nº 1627/04.7TBFIG-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 06-03-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisContrato de adesão. Cláusulas contratuais gerais. Dever de informar
CONTRATO DE ADESÃO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAR APELAÇÃO Nº 97/10.5T2SVV.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 06-03-2012 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisMatéria de facto. Valor probatório. Declaração negocial. Interpretação. Depósito bancário
MATÉRIA DE FACTO. VALOR PROBATÓRIO. DECLARAÇÃO NEGOCIAL. INTERPRETAÇÃO. DEPÓSITO BANCÁRIO APELAÇÃO Nº 1994/09.6TBVIS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 06-03-2012
Ler maisContrato de adesão. Cláusula resolutiva expressa. Efeitos. Cláusula
CONTRATO DE ADESÃO. CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. EFEITOS. CLÁUSULA APELAÇÃO Nº 1324/09.7TBMGR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: 1.º
Ler maisErro de julgamento. Acção de reivindicação
ERRO DE JULGAMENTO. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 987/09.8TBAVR.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: CBV AVEIRO
Ler maisEmpreitada. Excepção de não cumprimento
EMPREITADA. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 166553/10.9YIPRT.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: 1.º JUÍZO CÍVEL DE
Ler maisIndemnização. Mora. Boa-fé. Abuso de direito
INDEMNIZAÇÃO. MORA. BOA-FÉ. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 369/10.9TBCDN-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: CONDEIXA-A-NOVA Legislação: ARTIGOS
Ler mais