Provas. Depoimento indireto
PROVAS. DEPOIMENTO INDIRETO RECURSO CRIMINAL Nº 431/09.0GCACB.C1 Relator: ABÍLIO RAMALHO Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: 3.º J.º DO T. J.
Ler maisAuthor: admin
Liberdade condicional. Concessão. Dois terços da pena
LIBERDADE CONDICIONAL. CONCESSÃO. DOIS TERÇOS DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 1179/10.9TXCBR.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisCrime continuado. Concurso real. Circunstâncias exteriores
CRIME CONTINUADO. CONCURSO REAL. CIRCUNSTÂNCIAS EXTERIORES RECURSO CRIMINAL Nº 1593/10.0PBVIS.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: 1º JUÍZO
Ler maisFalsificação de documento. Cheque. Comunicação. Banco. Extravio
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. CHEQUE. COMUNICAÇÃO. BANCO. EXTRAVIO RECURSO CRIMINAL Nº 560/09.0TAVNF.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisÁlcool. Exame quantitativo
ÁLCOOL. EXAME QUANTITATIVO RECURSO CRIMINAL Nº 33/10.9GAVNO.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: 1º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisReabertura da audiência
REABERTURA DA AUDIÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 1937/97.8PEAVR-A.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
Ler maisLiberdade condicional
LIBERDADE CONDICIONAL RECURSO CRIMINAL Nº 1404/10.6TXCBR-I.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – TRIBUNAL DE
Ler maisProcesso de contra-ordenação. Admoestação
PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO. ADMOESTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 430/11.2TBMLD.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: COMARCA DA MEALHADA
Ler maisApoio judiciário
APOIO JUDICIÁRIO RECURSO CRIMINAL Nº 324/11.1GBOBR-A.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 18-04-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – JUÍZO
Ler mais