Aval. Direito de regresso. Avalista. Pagamento. Acção comum. Regime aplicável. Fiança
AVAL. DIREITO DE REGRESSO. AVALISTA. PAGAMENTO. ACÇÃO COMUM. REGIME APLICÁVEL. FIANÇA APELAÇÃO Nº 73/08.8TBOBR.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão:
Ler maisAuthor: admin
Acidente de trabalho. Incapacidade. Julgamento
ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE. JULGAMENTO APELAÇÃO Nº 374/11.8TTVIS.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 26-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
Ler maisAcção de impugnação de despedimento. Indeferimento liminar
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 1501/11.0TTCBR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 19-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler maisExtravio de cheque
EXTRAVIO DE CHEQUE APELAÇÃO Nº 4050/07.8TBAVR.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 27-03-2012 Tribunal: CBV – AVEIRO Legislação: ART. 32.º
Ler maisServidão de aqueduto. Servidão de escoamento
SERVIDÃO DE AQUEDUTO. SERVIDÃO DE ESCOAMENTO APELAÇÃO Nº 456/10.3TBTND.C1 Relator: FERREIRA LOPES Data do Acordão: 20-03-2012 Tribunal: TONDELA 2º J
Ler maisConvenção de cheque. Operação bancária. Revogação. Erro. Vontade
CONVENÇÃO DE CHEQUE. OPERAÇÃO BANCÁRIA. REVOGAÇÃO. ERRO. VONTADE APELAÇÃO Nº 343/09.8T2ALD.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: COMARCA
Ler maisCaso julgado. Contradição de julgados. Extinção do poder jurisdicional
CASO JULGADO. CONTRADIÇÃO DE JULGADOS. EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL APELAÇÃO Nº 116/11.8T2VGS.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES . LEGITIMIDADE Data do Acordão:
Ler maisCaso julgado. Contradição de julgados. Extinção do poder jurisdicional
CASO JULGADO. CONTRADIÇÃO DE JULGADOS. EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL APELAÇÃO Nº 116/11.8T2VGS.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES . LEGITIMIDADE Data do Acordão:
Ler maisInventário. Licitação. Relação de bens
INVENTÁRIO. LICITAÇÃO. RELAÇÃO DE BENS APELAÇÃO Nº 188/2001.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisEstabelecimento comercial. Transmissão de estabelecimento. Comunicação. Senhorio. Resolução do contrato
ESTABELECIMENTO COMERCIAL. TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO. COMUNICAÇÃO. SENHORIO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 221/09.0TBCDN.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 17-04-2012
Ler mais