Pedido subsidiário

PEDIDO SUBSIDIÁRIO APELAÇÃO Nº 1665/08.0TBPBL.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: COMARCA DE POMBAL – 1.º JUÍZO Legislação:
Ler mais 
PEDIDO SUBSIDIÁRIO APELAÇÃO Nº 1665/08.0TBPBL.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: COMARCA DE POMBAL – 1.º JUÍZO Legislação:
Ler mais 
CONTRATO DE ADESÃO. DENÚNCIA. CLÁUSULA PENAL. NULIDADE APELAÇÃO Nº 5060/09.6TBLRA.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: LEIRIA – 2.º JUÍZO
Ler mais 
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. JUÍZO CONCLUSIVO APELAÇÃO Nº 219/10.6T2VGS.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 24-04-2012
Ler mais 
BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE. EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. QUESITO. JUÍZO CONCLUSIVO APELAÇÃO Nº 221/09.0TBPNH-Q.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão:
Ler mais 
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO APELAÇÃO Nº 441/10.5TBOHP.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: OLIVEIRA DO HOSPITAL
Ler mais 
ESCRITURA PÚBLICA. FALSIDADE. DECLARAÇÃO. POSSE APELAÇÃO Nº 993/10.0T2AVR.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: CBV AVEIRO JGICÍVEL
Ler mais 
MORA DO CREDOR. EFEITOS. OBRIGAÇÃO. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 1207/09.0TBVIS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais 
EMPREITADA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 1999/10.4T2AGD.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
Ler mais 
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA. NULIDADE ATÍPICA. FIXAÇÃO DE PRAZO. ESCRITURA PÚBLICA. RESOLUÇÃO. DIREITO DE RETENÇÃO. SUB-ROGAÇÃO APELAÇÃO Nº 1482/09.0TBGRD.C1
Ler mais 
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 429/10.6TBTMR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE TOMAR
Ler mais