Arrendamento. Renda. Excepção de não cumprimento. Resolução

ARRENDAMENTO. RENDA. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 3536/10.1TJCBR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 22-05-2012 Tribunal: COIMBRA 3º
Ler mais 
ARRENDAMENTO. RENDA. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 3536/10.1TJCBR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 22-05-2012 Tribunal: COIMBRA 3º
Ler mais 
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANO. PRIVAÇÃO DO USO APELAÇÃO Nº 686/10.8TBCNT.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 15-05-2012 Tribunal: CANTANHEDE 1º
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. ÓNUS DA ALEGAÇÃO. PEDIDO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 817/11.0T2AVR.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do
Ler mais 
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL. HIPOTECA. CRÉDITO LABORAL. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL. PENHOR APELAÇÃO Nº 400/10.8TBMGR-A.C1 Relator: CARLOS GIL
Ler mais 
VENDA EXECUTIVA. CAUÇÃO APELAÇÃO Nº 5689/09.2T2AGD-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 22-05-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – ÁGUEDA – JUÍZO
Ler mais 
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. FUNDO DE GARANTIA. JURISPRUDÊNCIA OBRIGATÓRIA APELAÇÃO Nº 612/05.6TBMMV-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 22-05-2012 Tribunal:
Ler mais 
ACIDENTE DE TRABALHO. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. VIOLAÇÃO. SEGURANÇA NO TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE APELAÇÃO Nº 964/09.9TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data
Ler mais 
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO. CADUCIDADE. POSTO DE TRABALHO. EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO. CRÉDITO LABORAL APELAÇÃO Nº 888/11.0TTLRA-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data
Ler mais 
PROVAS. PRESUNÇÃO JUDICIAL RECURSO CRIMINAL Nº 347/10.8PATNV.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 09-05-2012 Tribunal: TORRES NOVAS Legislação: ARTIGOS 349º
Ler mais 
PROVAS. AGENTES DA AUTORIDADE. DEPOIMENTO INDIRETO RECURSO CRIMINAL Nº 12/11.9PECTB.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 09-05-2012 Tribunal: 2º JUÍZO
Ler mais