Assistente

ASSISTENTE RECURSO CRIMINAL Nº 912/10.3TAGRD.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA GUARDA – 2º JUÍZO
Ler mais 
ASSISTENTE RECURSO CRIMINAL Nº 912/10.3TAGRD.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA GUARDA – 2º JUÍZO
Ler mais 
RECURSO PENAL. PODERES DA RELAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 268/10.4GCLSA.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL. HIPOTECA APELAÇÃO Nº 1087/10.3TJCBR-J.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão:
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. INDEFERIMENTO LIMINAR. ÓNUS DA ALEGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1034/11.5T2AVR-C.C1 Relator: ARTUR DIAS Data
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. USO INDEVIDO DO PROCESSO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CREDOR APELAÇÃO Nº 1954/09.7TBVIS.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais 
ACIDENTE DE VIAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJECTIVA. CAUSALIDADE. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO APELAÇÃO Nº 20/10.7TBALD.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 29-05-2012 Tribunal:
Ler mais 
COMPRA E VENDA. VENDA DE COISA DEFEITUOSA. PRAZOS. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 70/11.6TBTCS.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 15-05-2012 Tribunal: TRANCOSO Legislação:
Ler mais 
ACÇÃO EXECUTIVA. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. PRINCÍPIO DA SUFICIÊNCIA APELAÇÃO Nº 237/10.4TBTBU-A.C1 Relator: CARLOS MARINHO Data do Acordão: 15-05-2012 Tribunal: TÁBUA Legislação:
Ler mais 
FIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO. OBRIGAÇÃO PURA. PRAZO. SUPRIMENTOS APELAÇÃO Nº 2784/11.1TBLRA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 22-05-2012 Tribunal: LEIRIA
Ler mais 
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA. INTERVENÇÃO PROVOCADA. DIREITO DE REGRESSO. RESPONSABILIDADE. PRODUTOR APELAÇÃO Nº 4073/09.2TBLRA-A.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 15-05-2012 Tribunal:
Ler mais