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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: admin

Direito de Trabalho 

Retribuição. Trabalhador. Trabalho igual salário igual

2 de Julho, 2012 admin 0 Comments

RETRIBUIÇÃO. TRABALHADOR. TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL   APELAÇÃO Nº 222/11.9TTVIS.C1 Relator: MANUELA FIALHO  Data do Acordão: 14-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO

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Processo Civil 

Cheque prescrito. Título executivo. Sócio gerente

28 de Junho, 2012 admin 0 Comments

CHEQUE PRESCRITO. TÍTULO EXECUTIVO. SÓCIO GERENTE   APELAÇÃO Nº 1773/08.8TBPBL-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO  Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: POMBAL 3º J 

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Processo Civil 

Prorrogação do prazo. Princípio inquisitório

28 de Junho, 2012 admin 0 Comments

PRORROGAÇÃO DO PRAZO. PRINCÍPIO INQUISITÓRIO APELAÇÃO Nº 671/08.0TBSCD-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO  Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: SANTA COMBA DÃO 2º

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Direito Civil 

Usucapião. Posse. Bens comuns. Inventário

28 de Junho, 2012 admin 0 Comments

USUCAPIÃO. POSSE. BENS COMUNS. INVENTÁRIO   APELAÇÃO Nº 933/06.0TBSCD.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO  Data do Acordão: 12-06-2012 Tribunal: SANTA COMBA DÃO 1º

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Direito Civil 

Crédito ao consumo. Cumprimento. Obrigação pecuniária. Contrato

28 de Junho, 2012 admin 0 Comments

CRÉDITO AO CONSUMO. CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. CONTRATO   APELAÇÃO Nº 2715/11.9TBACB.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-05-2012 Tribunal: ALCOBAÇA 2º

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Direito Civil 

Insolvência. Sustento minimamente digno

28 de Junho, 2012 admin 0 Comments

INSOLVÊNCIA. SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO   APELAÇÃO Nº 4304/10.6TBLRA.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-05-2012 Tribunal: LEIRIA 1º J C  Legislação:

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Processo Civil 

Resolução. Fundamentos. Recurso da matéria de facto. Princípio da economia e da utilidade processual

28 de Junho, 2012 admin 0 Comments

RESOLUÇÃO. FUNDAMENTOS. RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA E DA UTILIDADE PROCESSUAL   APELAÇÃO Nº 4541/08.3TBLRA.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA

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Processo Civil 

Factos admitidos por acordo. Recurso. Pressupostos

28 de Junho, 2012 admin 0 Comments

FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO. RECURSO. PRESSUPOSTOS   APELAÇÃO Nº 37/11.4TBMDR.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 29-05-2012 Tribunal: CBV AVEIRO

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Direito Civil 

União de facto. Prestação social. Aplicação da lei no tempo

28 de Junho, 2012 admin 0 Comments

UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO   APELAÇÃO Nº 1119/09.8TBAVR.C2 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão:

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Direito Civil 

Pagamento. Ónus da prova. Recurso da matéria de facto. Pressupostos

28 de Junho, 2012 admin 0 Comments

PAGAMENTO. ÓNUS DA PROVA. RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PRESSUPOSTOS   APELAÇÃO Nº 160074/11.0YIPRT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão:

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  • Destaques do Diário da República de 04 de Agosto de 2026
  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade
  • Acidente de trabalho. Descaracterização. Negligência do sinistrado. Ónus da prova

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