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Author: admin

Processo Civil 

Cumprimento de obrigações pecuniárias. Ineptidão. Intervenção provocada

11 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS. INEPTIDÃO. INTERVENÇÃO PROVOCADA APELAÇÃO Nº 5248/08.7TBLRA-A-C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acórdão: 11-01-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação:

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Graduação de créditos. Falência. Crédito laboral. Privilégio imobiliário especial

11 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

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Aluguer de longa duração. Incumprimento. Indemnização. Cláusula contratual geral. Sanção pecuniária compulsória

11 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

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Direito Civil 

Venda defeituosa. Compra e venda comercial. Denúncia. Defeitos. Caducidade. Ónus da prova

11 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

VENDA DEFEITUOSA. COMPRA E VENDA COMERCIAL. DENÚNCIA. DEFEITOS. CADUCIDADE. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1977/08.3TBAVR.C1 Relator: CARLOS QUERIDO  Data do

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Processo Civil 

Competência internacional. Prestação de contas. Aperfeiçoamento dos articulados

11 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. APERFEIÇOAMENTO DOS ARTICULADOS   APELAÇÃO Nº 506/09.6T2ILH.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 11-01-2011 Tribunal: ÍLHAVO

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Direito Civil 

Abuso de direito. Mútuo. Bancário. Cláusula contratual. Obrigação de informação

11 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

ABUSO DE DIREITO. MÚTUO. BANCÁRIO. CLÁUSULA CONTRATUAL. OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO APELAÇÃO Nº 340/09.3TBSRE.C1 Relator: EMÍDIO SANTOS Data do Acordão: 11-01-2011

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Processo Penal 

Assistente. Recusa a depor

5 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

ASSISTENTE. RECUSA A DEPOR  RECURSO CRIMINAL Nº 811/08. 9TAACB.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 05-01-2011 Tribunal: COMARCA DE ALCOBAÇA – 1º

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Direito Penal 

Aplicação de leis no tempo. Suspensão da pena

5 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

APLICAÇÃO DE LEIS NO TEMPO. SUSPENSÃO DA PENA  Recurso Penal Nº 1649/95.7TBVIS.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 05-01-2011 Tribunal:

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Processo Penal 

Assistente. Constituição. Acusação. Ministério Público

5 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

ASSISTENTE. CONSTITUIÇÃO. ACUSAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO  RECURSO CRIMINAL Nº 256/09.3GBFND-A.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 05-01-2011 Tribunal: COMARCA DO FUNDÃO –1ºJ Legislação:

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Direito Penal 

Prescrição. Obra ilícita

5 de Janeiro, 2011 admin 0 Comments

PRESCRIÇÃO. OBRA ILÍCITA RECURSO CRIMINAL Nº 604/10.3TALRA.C1 Relator: JORGE JACOB  Data do Acordão: 05-01-2011 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – 2º

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