Prova. Órgão de polícia criminal. Tráfico de droga
PROVA. ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGA RECURSO PENAL Nº 17/09.0PECTB.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 12-01-2011 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisAuthor: admin
Liberdade condicional. Renovação da instância
LIBERDADE CONDICIONAL. RENOVAÇÃO DA INSTÂNCIA RECURSO PENAL Nº 1162/10.4TXCBR-A.C1 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 12-01-2011 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisResistência e coacção sobre funcionário. Violência
RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO. VIOLÊNCIA RECURSO PENAL Nº 397/08.4JAAVR.C1 Relator: EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 12-01-2011 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisMútuo bancário. Seguro de vida
MÚTUO BANCÁRIO. SEGURO DE VIDA APELAÇÃO Nº 5559/04.0TBLRA-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 11-01-2011 Tribunal: 4.º JUÍZO CÍVEL DE
Ler maisAcidente de viação. Nexo de causalidade. Concorrência de culpas
ACIDENTE DE VIAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. CONCORRÊNCIA DE CULPAS APELAÇÃO Nº 753/08.8TBAND.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 11-01-2011
Ler maisProvidência cautelar. Caução substitutiva
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. CAUÇÃO SUBSTITUTIVA APELAÇÃO Nº 28/10.2TBFZZ.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 11-01-2011 Tribunal: FERREIRA DO ZÊZERE Legislação: ARTºS
Ler maisRecurso. Matéria de facto. Contrato-promessa. Omissão. Formalidades. Nulidade. Venire contra factum proprium
RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. CONTRATO-PROMESSA. OMISSÃO. FORMALIDADES. NULIDADE. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM APELAÇÃO Nº 934/08.4TBPBL.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data
Ler maisInvestigação da paternidade. Prazo de caducidade
INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE. PRAZO DE CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 146/08.7TBSAT.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 11-01-2011 Tribunal: SÁTÃO Legislação: ARTº
Ler maisAcção de reivindicação. Contrato de compra e venda. Pagamento do preço. Ónus da prova
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. PAGAMENTO DO PREÇO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 2916/06.1TBACB.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA
Ler maisHonorários. Mandatário. Procuradoria
HONORÁRIOS. MANDATÁRIO. PROCURADORIA APELAÇÃO Nº 412/08.1TBALB.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 11-01-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – ANADIA Legislação:
Ler mais