Sentença. Exame crítico. Enumeração dos factos

SENTENÇA. EXAME CRÍTICO. ENUMERAÇÃO DOS FACTOS RECURSO PENAL Nº 160/08.2TAFND.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 19-01-2011 Tribunal: COMARCA DE FUNDÃO
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SENTENÇA. EXAME CRÍTICO. ENUMERAÇÃO DOS FACTOS RECURSO PENAL Nº 160/08.2TAFND.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 19-01-2011 Tribunal: COMARCA DE FUNDÃO
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EXPROPRIAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO DO SOLO. RAN. PERITO APELAÇÃO Nº 3885/08.9TJCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal: 2º JUÍZO
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ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL APELAÇÃO Nº 196/09.6TBOHP.C1 Relator: HELDER ALMEIDA Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal Recurso: OLIVEIRA DO HOSPITAL Legislação Nacional: ARTIGOS
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RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. BOA FÉ APELAÇÃO Nº 1548/08.4TBGRD.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acórdão: 18-01-2011 Tribunal: GUARDA Legislação: ART. 227 CC
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INSOLVÊNCIA. GRUPOS DE SOCIEDADES. APENSAÇÃO DE PROCESSOS APELAÇÃO Nº 255/10.2T2AVR-E.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 18-01-2011 Tribunal: AVEIRO Legislação:
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COLISÃO DE DIREITOS. INDEMNIZAÇÃO. PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS APELAÇÃO Nº 3018/08.1TBFIG.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal: FIGUEIRA DA
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INSOLVÊNCIA. PLANO DE INSOLVÊNCIA. ASSEMBLEIA DE CREDORES. CRÉDITOS FISCAIS APELAÇÃO Nº 294/10.3TBVNO-G.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal:
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RESPONSABILIDADE CIVIL. ACTIVIDADE PERIGOSA. CONSTRUÇÃO CIVIL APELAÇÃO Nº 346/09.2TBCBR.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 18-01-2011 Legislação: ARTS.342, 483, 487,
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INSOLVÊNCIA. DÍVIDA DA MASSA. ACTOS DE LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 222277/09.3YIPRT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação:
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COMPRA E VENDA PARA CONSUMO. RESOLUÇÃO. RESERVA DE PROPRIEDADE APELAÇÃO Nº 2129/03.4TBVIS.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 18-01-2011 Tribunal:
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