Medida de interdição de entrada. Crime
MEDIDA DE INTERDIÇÃO DE ENTRADA. CRIME RECURSO PENAL Nº 1/10.0YEPBL.C1 Relator: PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 05-01-2011 Tribunal: COMARCA DE POMBAL
Ler maisAuthor: admin
Recurso. Matéria de facto. Ónus de especificação. Princípio in dubio pro reo. Presunções
RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. PRESUNÇÕES RECURSO PENAL Nº 888/04.6TAVIS.C1 Relator: EDUARDO MARTINS
Ler maisPrincípio da livre apreciação da prova. Depoimento de órgão de polícia criminal. Convicções pessoais
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. DEPOIMENTO DE ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL. CONVICÇÕES PESSOAIS RECURSO PENAL Nº 149/08.1GTGRD.C1 Relator: ORLANDO
Ler maisSociedade comercial. Deliberação social. Dividendos
SOCIEDADE COMERCIAL. DELIBERAÇÃO SOCIAL. DIVIDENDOS APELAÇÃO Nº 210/09.5TBTCS.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 21-12-2010 Tribunal: TRANCOSO Legislação: ARTS.9, 21,
Ler maisContrato-promessa de compra e venda. Interpelação admonitória. Resolução do contrato. Nulidade de sentença
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 1317/09.4TBGRD.C1 Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS
Ler maisExcepção de não cumprimento. Caso julgado
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 429854/09.8YIPRT.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 21-12-2010 Tribunal: ARGANIL Legislação:
Ler maisExpropriação. Solo apto para construção. Infra-estruturas
EXPROPRIAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO. INFRA-ESTRUTURAS APELAÇÃO Nº 4001/08.2TBVIS.C1 Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS Data do Acordão: 21-12-2010 Tribunal: VISEU –
Ler maisCaso julgado. Indemnização. Pedido genérico. Caso julgado material. Causalidade adequada
CASO JULGADO. INDEMNIZAÇÃO. PEDIDO GENÉRICO. CASO JULGADO MATERIAL. CAUSALIDADE ADEQUADA APELAÇÃO Nº 2256/07.9TBAVR.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 21-12-2010
Ler maisResponsabilidade pré-contratual. Reparação do dano
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. REPARAÇÃO DO DANO APELAÇÃO Nº 2634/09.9TJCBR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 21-12-2010 Tribunal: 4.º JUÍZO CÍVEL DE
Ler maisConcurso de credores. Hipoteca. Juros
CONCURSO DE CREDORES. HIPOTECA. JUROS APELAÇÃO Nº 64/10.9TBSCD-A.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 21-12-2010 Tribunal: SANTA COMBA DÃO
Ler mais