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Author: admin

Processo Penal 

Alteração substancial dos factos. Alteração não substancial

4 de Maio, 2011 admin 0 Comments

ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL  RECURSO CRIMINAL Nº 102/09.8GAAVZ.C1 Relator: ISABEL VALONGO  Data do Acordão: 04-05-2011 Tribunal: COMARCA

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Concurso de infracções. Pena unitária. Fundamentação

4 de Maio, 2011 admin 0 Comments

CONCURSO DE INFRACÇÕES. PENA UNITÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 12749/04.4TDLSB-B.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 04-05-2011 Tribunal: ALCANENA Legislação:

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Prova testemunhal. Prova por reconhecimento

4 de Maio, 2011 admin 0 Comments

PROVA TESTEMUNHAL. PROVA POR RECONHECIMENTO   RECURSO PENAL Nº 231/08.5GBTMR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 04-05-2011 Tribunal: TOMAR – 2º

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Direito Penal 

Suspensão da execução da pena. Revogação. Substituição da pena

4 de Maio, 2011 admin 0 Comments

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. REVOGAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA RECURSO PENAL Nº 49/08.5GDAVR-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 04-05-2011

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Processo Penal 

Condução sob o efeito de álcool. Confissão. Taxa de alcoolémia. Exame sanguíneo. Constitucionalidade

4 de Maio, 2011 admin 0 Comments

CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. CONFISSÃO. TAXA DE ALCOOLÉMIA. EXAME SANGUÍNEO. CONSTITUCIONALIDADE RECURSO PENAL Nº 332/10.0 GCPBL.C1 Relator: BRÍZIDA

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Processo Civil 

Embargos de terceiro. Ónus da prova. Falta de citação

3 de Maio, 2011 admin 0 Comments

EMBARGOS DE TERCEIRO. ÓNUS DA PROVA. FALTA DE CITAÇÃO  APELAÇÃO Nº 2430/09.3TBLRA-B.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS  Data do Acordão: 03-05-2011 Tribunal: LEIRIA  Legislação:

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Direito Civil 

Seguro de vida. Mútuo. Cláusula de exclusão. Ónus da prova

3 de Maio, 2011 admin 0 Comments

SEGURO DE VIDA. MÚTUO. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO. ÓNUS DA PROVA  APELAÇÃO Nº 1922/07.3TBPMS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:

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Direito Civil 

Prescrição. Prescrição extintiva. Prescrição presuntiva. Ónus da prova

3 de Maio, 2011 admin 0 Comments

PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO EXTINTIVA. PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 712/07.8TBTMR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 03-05-2011 Tribunal: TOMAR

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Processo Civil 

Propriedade. Justificação notarial. Impugnação. Ónus da prova. Despacho de aperfeiçoamento

3 de Maio, 2011 admin 0 Comments

PROPRIEDADE. JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. IMPUGNAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 687/10.6TBPBL.C1 Relator: CARLOS QUERIDO  Data do Acordão: 03-05-2011

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Direito Civil 

Expropriação por utilidade pública. Competência. Requerimento. Expropriado. Bem próprio. Admissibilidade

3 de Maio, 2011 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. COMPETÊNCIA. REQUERIMENTO. EXPROPRIADO. BEM PRÓPRIO. ADMISSIBILIDADE APELAÇÃO Nº 982/09.7T2OBR.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão:

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