Alteração substancial dos factos. Alteração não substancial

ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL RECURSO CRIMINAL Nº 102/09.8GAAVZ.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 04-05-2011 Tribunal: COMARCA
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ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS. ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL RECURSO CRIMINAL Nº 102/09.8GAAVZ.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 04-05-2011 Tribunal: COMARCA
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CONCURSO DE INFRACÇÕES. PENA UNITÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 12749/04.4TDLSB-B.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 04-05-2011 Tribunal: ALCANENA Legislação:
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PROVA TESTEMUNHAL. PROVA POR RECONHECIMENTO RECURSO PENAL Nº 231/08.5GBTMR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 04-05-2011 Tribunal: TOMAR – 2º
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SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. REVOGAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA RECURSO PENAL Nº 49/08.5GDAVR-A.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 04-05-2011
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CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. CONFISSÃO. TAXA DE ALCOOLÉMIA. EXAME SANGUÍNEO. CONSTITUCIONALIDADE RECURSO PENAL Nº 332/10.0 GCPBL.C1 Relator: BRÍZIDA
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EMBARGOS DE TERCEIRO. ÓNUS DA PROVA. FALTA DE CITAÇÃO APELAÇÃO Nº 2430/09.3TBLRA-B.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 03-05-2011 Tribunal: LEIRIA Legislação:
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SEGURO DE VIDA. MÚTUO. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1922/07.3TBPMS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
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PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO EXTINTIVA. PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 712/07.8TBTMR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 03-05-2011 Tribunal: TOMAR
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PROPRIEDADE. JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL. IMPUGNAÇÃO. ÓNUS DA PROVA. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 687/10.6TBPBL.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 03-05-2011
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EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. COMPETÊNCIA. REQUERIMENTO. EXPROPRIADO. BEM PRÓPRIO. ADMISSIBILIDADE APELAÇÃO Nº 982/09.7T2OBR.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do Acordão:
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