Falso testemunho

FALSO TESTEMUNHO RECURSO CRIMINAL Nº 195/09.8T3AVR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – JUÍZO
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FALSO TESTEMUNHO RECURSO CRIMINAL Nº 195/09.8T3AVR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – JUÍZO
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RECURSO. SENTENÇA ORAL. TRANSCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 137/10.8GASBC.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: SABUGAL Legislação: ARTIGO 389º-
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COMPETÊNCIA MATERIAL. RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL. PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO. ACTO DE GESTÃO PRIVADA. ACTO DE GESTÃO PÚBLICA APELAÇÃO Nº 69/09.2TBOLR.C1
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. RESPONSABILIDADE. COMITENTE. PROPRIETÁRIO. VEÍCULO. DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA APELAÇÃO Nº 1955/08.2TBLRA.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do
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SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. RELAÇÃO DE BENS. DÍVIDA. COMUNICABILIDADE. EX-CÔNJUGE AGRAVO Nº 481/03.0TBMLD-C.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 17-05-2011 Tribunal:
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INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO. TAXA DE JUSTIÇA. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL APELAÇÃO Nº 301402/10.0YIPRT.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 17-05-2011 Legislação: ARTS.99, 100, 109, 150-A,
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ALIMENTOS. ACORDO. DENÚNCIA. LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 76/10.2T6AVR-A.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 17-05-2011 Tribunal: BAIXO VOUGA Legislação: ARTS.219, 220,
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DIREITO DE PERSONALIDADE. MORTE. COLISÃO DE DIREITOS. CEMITÉRIO APELAÇÃO Nº 377/10.0TBGRD.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 17-05-2011 Tribunal:
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CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. DEVER DE INFORMAR. NULIDADE DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 365/10.6TJCBR.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 17-05-2011 Tribunal:
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ASSOCIAÇÃO. DIREITO CANÓNICO. ASSOCIAÇÃO PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO PRIVADA. REPRESENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 2047/08.0TBPDL-D.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 17-05-2011 Tribunal: OURÉM
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