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Author: admin

Direito Penal 

Falso testemunho

18 de Maio, 2011 admin 0 Comments

FALSO TESTEMUNHO RECURSO CRIMINAL Nº 195/09.8T3AVR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – JUÍZO

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Processo Penal 

Recurso. Sentença oral. Transcrição

18 de Maio, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. SENTENÇA ORAL. TRANSCRIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 137/10.8GASBC.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 18-05-2011 Tribunal: SABUGAL Legislação: ARTIGO 389º-

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Processo Civil 

Competência material. Responsabilidade extra contratual. Pessoa colectiva de direito público. Acto de gestão privada. Acto de gestão pública

17 de Maio, 2011 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA MATERIAL. RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL. PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO. ACTO DE GESTÃO PRIVADA. ACTO DE GESTÃO PÚBLICA APELAÇÃO Nº 69/09.2TBOLR.C1

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Direito Civil 

Acidente de viação. Responsabilidade. Comitente. Proprietário. Veículo. Direcção efectiva de viatura

17 de Maio, 2011 admin 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. RESPONSABILIDADE. COMITENTE. PROPRIETÁRIO. VEÍCULO. DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA APELAÇÃO Nº 1955/08.2TBLRA.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do

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Direito Civil 

Separação de meações. Relação de bens. Dívida. Comunicabilidade. Ex-cônjuge

17 de Maio, 2011 admin 0 Comments

SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. RELAÇÃO DE BENS. DÍVIDA. COMUNICABILIDADE. EX-CÔNJUGE  AGRAVO Nº 481/03.0TBMLD-C.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 17-05-2011 Tribunal:

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Processo Civil 

Injunção. Oposição. Taxa de justiça. Incompetência territorial

17 de Maio, 2011 admin 0 Comments

INJUNÇÃO. OPOSIÇÃO. TAXA DE JUSTIÇA. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL  APELAÇÃO Nº 301402/10.0YIPRT.C1 Relator: CARLOS GIL  Data do Acordão: 17-05-2011 Legislação: ARTS.99, 100, 109, 150-A,

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Direito Civil 

Alimentos. Acordo. Denúncia. Liquidação

17 de Maio, 2011 admin 0 Comments

ALIMENTOS. ACORDO. DENÚNCIA. LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 76/10.2T6AVR-A.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 17-05-2011 Tribunal: BAIXO VOUGA Legislação: ARTS.219, 220,

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Direito Civil 

Direito de personalidade. Morte. Colisão de direitos. Cemitério

17 de Maio, 2011 admin 0 Comments

DIREITO DE PERSONALIDADE. MORTE. COLISÃO DE DIREITOS. CEMITÉRIO  APELAÇÃO Nº 377/10.0TBGRD.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA  Data do Acordão: 17-05-2011 Tribunal:

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Direito Civil 

Cláusula contratual geral. Dever de informar. Nulidade do contrato

17 de Maio, 2011 admin 0 Comments

CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. DEVER DE INFORMAR. NULIDADE DO CONTRATO  APELAÇÃO Nº 365/10.6TJCBR.C1 Relator: REGINA ROSA  Data do Acordão: 17-05-2011 Tribunal:

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Direito Civil 

Associação. Direito canónico. Associação pública. Associação privada. Representação

17 de Maio, 2011 admin 0 Comments

ASSOCIAÇÃO. DIREITO CANÓNICO. ASSOCIAÇÃO PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO PRIVADA. REPRESENTAÇÃO   APELAÇÃO Nº 2047/08.0TBPDL-D.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 17-05-2011 Tribunal: OURÉM

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