Suspensão da execução da pena de prisão

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO RECURSO CRIMINAL Nº 304/05.6TATND.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: COMARCA
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SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO RECURSO CRIMINAL Nº 304/05.6TATND.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: COMARCA
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DISPENSA DE PENA RECURSO PENAL Nº 255/09.5TAVIS.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: COMARCA DE VISEU –
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PENA DE MULTA RECURSO PENAL Nº 206/09.7GACDN.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: COMARCA DE CONDEIXA-A-NOVA Legislação:
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PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO. CUMPRIMENTO RECURSO PENAL Nº 190/10.4GAVFR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: COMARCA DO
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PRISÃO SUBSIDIÁRIA. NOTIFICAÇÃO PESSOAL RECURSO CRIMINAL Nº 87/06.2SBGVA.C1 Relator: FREDERICO CEBOLA Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: COMARCA DE GOUVEIA Legislação:
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EXAME CRÍTICO DAS PROVAS. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 151/10.3GBPBL.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: 3º JUÍZO DO
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RECURSO. CONCLUSÕES RECURSO PENAL Nº 179/06.6GTCBR.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA Legislação: ARTIGOS 412º
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CRIME CONTINUADO. ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 222/08.6SAGRD.C2 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: 2º JUÍZO
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SUBSTITUIÇÃO DA MULTA. TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 2380/09.3PBAVR-A.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal:
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CASO JULGADO MATERIAL. FUNDAMENTO DE FACTO. SENTENÇA. ARRENDAMENTO URBANO. RESOLUÇÃO. SUBLOCAÇÃO. ÓNUS DA ALEGAÇÃO E PROVA APELAÇÃO Nº 3945/08.6TJCBR.C1 Relator:
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