Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: admin

Direito Penal 

Suspensão da execução da pena de prisão

29 de Junho, 2011 admin 0 Comments

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO   RECURSO CRIMINAL Nº 304/05.6TATND.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: COMARCA

Ler mais
Direito Penal 

Dispensa de pena

29 de Junho, 2011 admin 0 Comments

DISPENSA DE PENA   RECURSO PENAL Nº 255/09.5TAVIS.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: COMARCA DE VISEU –

Ler mais
Direito Penal 

Pena de multa

29 de Junho, 2011 admin 0 Comments

PENA DE MULTA RECURSO PENAL Nº 206/09.7GACDN.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: COMARCA DE CONDEIXA-A-NOVA Legislação:

Ler mais
Direito Penal 

Proibição de conduzir veículo motorizado. Cumprimento

29 de Junho, 2011 admin 0 Comments

PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULO MOTORIZADO. CUMPRIMENTO   RECURSO PENAL Nº 190/10.4GAVFR.C1 Relator: JORGE JACOB  Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: COMARCA DO

Ler mais
Direito Penal 

Prisão subsidiária. Notificação pessoal

29 de Junho, 2011 admin 0 Comments

PRISÃO SUBSIDIÁRIA. NOTIFICAÇÃO PESSOAL RECURSO CRIMINAL Nº 87/06.2SBGVA.C1 Relator: FREDERICO CEBOLA Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: COMARCA DE GOUVEIA Legislação:

Ler mais
Processo Penal 

Exame crítico das provas. Nulidade

29 de Junho, 2011 admin 0 Comments

EXAME CRÍTICO DAS PROVAS. NULIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 151/10.3GBPBL.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: 3º JUÍZO DO

Ler mais
Processo Penal 

Recurso. Conclusões

29 de Junho, 2011 admin 0 Comments

RECURSO. CONCLUSÕES RECURSO PENAL Nº 179/06.6GTCBR.C1 Relator: MOURAZ LOPES  Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA  Legislação: ARTIGOS 412º

Ler mais
Direito Penal 

Crime continuado. Atenuação especial da pena

29 de Junho, 2011 admin 0 Comments

CRIME CONTINUADO. ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA   RECURSO CRIMINAL Nº 222/08.6SAGRD.C2 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal: 2º JUÍZO

Ler mais
Direito Penal 

Substituição da multa. Trabalho a favor da comunidade

29 de Junho, 2011 admin 0 Comments

SUBSTITUIÇÃO DA MULTA. TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 2380/09.3PBAVR-A.C1 Relator: CALVÁRIO ANTUNES Data do Acordão: 29-06-2011 Tribunal:

Ler mais
Direito Civil 

Caso julgado material. Fundamento de facto. Sentença. Arrendamento urbano. Resolução. Sublocação. Ónus da alegação e prova

28 de Junho, 2011 admin 0 Comments

CASO JULGADO MATERIAL. FUNDAMENTO DE FACTO. SENTENÇA. ARRENDAMENTO URBANO. RESOLUÇÃO. SUBLOCAÇÃO. ÓNUS DA ALEGAÇÃO E PROVA APELAÇÃO Nº 3945/08.6TJCBR.C1 Relator:

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 12 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 11 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 10 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 07 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 06 de Agosto de 2026

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT