Destaques do Diário da República de 22 de Junho de 2026

Diário da República n.º 118/2026, Série I de 22 de junho de 2026 Acórdão do Supremo Tribunal de
Ler mais 
Diário da República n.º 118/2026, Série I de 22 de junho de 2026 Acórdão do Supremo Tribunal de
Ler mais 
Diário da República n.º 117/2026, Série I de 19 de junho de 2026 Resolução do Conselho de Ministros
Ler mais 
29-06-2026 – Colóquio de Direito Civil Seguir em direto na Justiça TV – Aqui §§§ 30-06-2026 – Colóquio de Processo
Ler mais 
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. CONTRATO DE TRABALHO. JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL Apelação Nº 4835/25.3T8VIS-A.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data do
Ler mais 
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE AGRAVADA DO EMPREGADOR. ÓNUS DA PROVA Apelação Nº 3478/24.3T8VIS.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do
Ler mais 
PRÉMIO POR UTILIZAÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA Apelação Nº 2970/25.7T8VIS.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 12-06-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO
Ler mais 
ACIDENTE DE TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO. ATROPELAMENTO Apelação Nº 2401/18.9T8LRA.C1 Relator: PAULA ROBERTO Data do Acórdão: 12-06-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO DE
Ler mais 
CONSTITUIÇÃO E JUNTA MÉDICA. NEUROLOGISTA. NEUROCIRURGIÃO Apelação Nº 15/20.2T8CBR.1.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 12-06-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO
Ler mais 
CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO. FALTA DE RELATÓRIO SOCIAL. NULIDADE OU IRREGULARIDADE PROCESSUAL. VÍCIO DO ARTIGO 410º, Nº
Ler mais 
CRIME DE FALSIDADE DE TESTEMUNHO. DECISÃO INSTRUTÓRIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA PRÁTICA DO CRIME. DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA RECURSO CRIMINAL Nº
Ler mais