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Author: António Cruz

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Magusto 2024- Associação Cultural da Relação de Coimbra

18 de Outubro, 202418 de Outubro, 2024 António Cruz

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18 de Outubro, 202418 de Outubro, 2024 António Cruz

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Cerimónia de tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores

17 de Outubro, 20247 de Novembro, 2025 António Cruz

Tomaram posse no dia 6 de setembro de 2024 os novos Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Coimbra: Dr.Carlos

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Destaques do Diário da República de 17 de outubro de 2024

17 de Outubro, 2024 António Cruz

 Diário da República n.º 202/2024, Série I de 2024-10-17   Resolução da Assembleia da República n.º 86/2024 Assembleia da República

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Destaques do Diário da República de 16 de outubro de 2024

17 de Outubro, 2024 António Cruz

Diário da República n.º 201/2024, Série I de 2024-10-16   Resolução da Assembleia da República n.º 85/2024 Assembleia da República

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Direito Civil Processo Civil 

Dependência do procedimento cautelar relativamente à acção principal. Identidade entre o direito acautelado e o que se pretende fazer valer no processo definitivo. Embargo de obra nova. Prejuízo

16 de Outubro, 2024 António Cruz

DEPENDÊNCIA DO PROCEDIMENTO CAUTELAR RELATIVAMENTE À ACÇÃO PRINCIPAL. IDENTIDADE ENTRE O DIREITO ACAUTELADO E O QUE SE PRETENDE FAZER VALER

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Destaques do Diário da República de 15 de outubro de 2024

16 de Outubro, 2024 António Cruz

Diário da República n.º 200/2024, Série I de 2024-10-15   Decreto do Presidente da República n.º 93/2024 Presidência da República

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Direito Penal 

Crime de violência doméstica. Imputações genéricas. Direito de defesa

15 de Outubro, 2024 António Cruz

CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. IMPUTAÇÕES GENÉRICAS. DIREITO DE DEFESA RECURSO CRIMINAL Nº 486/22.2GBCNT.C1 Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO Data do

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Processo Penal 

Processo abreviado. Nulidade da sentença proferida em processo abreviado. Questão prévia. Regra da procedência lógica na decisão das questões. Suspensão provisória do processo. Cumprimento das injunções. Conhecimento do cumprimento

15 de Outubro, 2024 António Cruz

PROCESSO ABREVIADO. NULIDADE DA SENTENÇA PROFERIDA EM PROCESSO ABREVIADO. QUESTÃO PRÉVIA. REGRA DA PROCEDÊNCIA LÓGICA NA DECISÃO DAS QUESTÕES. SUSPENSÃO

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Direito Penal 

Crime de coacção

15 de Outubro, 2024 António Cruz

CRIME DE COACÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 328/23.1PBCLD.C1 Relator: ANA CAROLINA CARDOSO Data do Acórdão: 25-09-2024 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

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