Author: António Cruz
Destaques do Diário da República de 18 de outubro de 2024

Diário da República n.º 203/2024, Série I de 2024-10-18 Resolução da Assembleia da República n.º 87/2024 Assembleia da República
Ler maisCerimónia de tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores

Tomaram posse no dia 6 de setembro de 2024 os novos Juízes Desembargadores do Tribunal da Relação de Coimbra: Dr.Carlos
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Diário da República n.º 202/2024, Série I de 2024-10-17 Resolução da Assembleia da República n.º 86/2024 Assembleia da República
Ler maisDestaques do Diário da República de 16 de outubro de 2024

Diário da República n.º 201/2024, Série I de 2024-10-16 Resolução da Assembleia da República n.º 85/2024 Assembleia da República
Ler maisDependência do procedimento cautelar relativamente à acção principal. Identidade entre o direito acautelado e o que se pretende fazer valer no processo definitivo. Embargo de obra nova. Prejuízo

DEPENDÊNCIA DO PROCEDIMENTO CAUTELAR RELATIVAMENTE À ACÇÃO PRINCIPAL. IDENTIDADE ENTRE O DIREITO ACAUTELADO E O QUE SE PRETENDE FAZER VALER
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Diário da República n.º 200/2024, Série I de 2024-10-15 Decreto do Presidente da República n.º 93/2024 Presidência da República
Ler maisCrime de violência doméstica. Imputações genéricas. Direito de defesa

CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. IMPUTAÇÕES GENÉRICAS. DIREITO DE DEFESA RECURSO CRIMINAL Nº 486/22.2GBCNT.C1 Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO Data do
Ler maisProcesso abreviado. Nulidade da sentença proferida em processo abreviado. Questão prévia. Regra da procedência lógica na decisão das questões. Suspensão provisória do processo. Cumprimento das injunções. Conhecimento do cumprimento

PROCESSO ABREVIADO. NULIDADE DA SENTENÇA PROFERIDA EM PROCESSO ABREVIADO. QUESTÃO PRÉVIA. REGRA DA PROCEDÊNCIA LÓGICA NA DECISÃO DAS QUESTÕES. SUSPENSÃO
Ler maisCrime de coacção

CRIME DE COACÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 328/23.1PBCLD.C1 Relator: ANA CAROLINA CARDOSO Data do Acórdão: 25-09-2024 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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