Destaques do Diário da República de 24 de Abril de 2026
Diário da República n.º 80/2026, Série II de 24 de abril de 2026
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área da comunicação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Unidade de Comunicação, Imagem, Modernização e Arquivo da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área do Arquivo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Unidade de Comunicação, Imagem, Modernização e Arquivo, da Direção-Geral da Política de Justiça, do Ministério da Justiça.
Justiça – Direção-Geral da Política de Justiça
Despacho (extrato) n.º 5413/2026
Nomeação efetiva em lugar provido interinamente do juiz de direito João Pedro Araújo Monteiro.
Conselho Superior da Magistratura
Despacho (extrato) n.º 5414/2026
Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Rita Couto Martins Carrilho da Cunha.
Conselho Superior da Magistratura
Deliberação (extrato) n.º 493/2026
Aprova o Regulamento do Colar do Presidente do Tribunal Central Administrativo.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Despacho (extrato) n.º 5415/2026
Designa o licenciado Carlos Manuel Afonso Bode Dias Torres para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― Divisão de Planeamento, Organização e Informática.
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República